A Transpetro, subsidiária da Petrobras, aprovou no último mês a criação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para seus trabalhadores. A ideia é promover, segundo a companhia, a adequação do efetivo às frotas ativas. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Carlos Müller, o programa representa um indicativo “lamentável” de que o sistema Petrobras não tem intenção de renovar sua frota em bandeira nacional em curto prazo. A companhia pretende cortar, entre setembro de 2020 a julho de 2021, 557 postos de trabalho.

Embora Müller considere, por um lado, que o PDV represente a possibilidade de o trabalhador sair do mercado de trabalho em condições mais justas, sobretudo, para uma parcela de trabalhadores marítimos que estão buscando aposentarem-se, por outro lado, evidencia que não existe na empresa um plano de renovação da frota. Segundo ele, a empresa vem se limitando a alienar os navios que alcançam idade avançada, aumentando, assim, sua dependência de frotas de navios-tanque de outros países.

“O Sindmar defende a necessidade de o estado brasileiro priorizar a utilização de navios de bandeira brasileira empregando marítimos brasileiros em nossas águas nacionais”, frisou Müller. Ele explicou que o PDV ocorre devido à existência de pouco mais de uma dezena de navios na frota da Transpetro que não foram substituídos por navios novos nos programas de renovação de frota que ela realizou entre 2009 e 2018.

Segundo ele, há navios na frota da empresa que operam por mais de 40 anos a serviço da Petrobras, indicando que tiveram uma utilização bem superior à expectativa de cerca de 25 anos, o que possibilitou retorno financeiro para o sistema Petrobras acima do esperado. Além disso, ele destacou a decisiva participação dos marítimos empregados pela companhia para manter esses navios operando por muito tempo.

Müller lembrou ainda que, a respeito dos demais trabalhadores considerados dentro do PDV, deve ser analisado caso a caso se representa vantagem o programa. A Transpetro afirmou que a participação no programa respeitará o limite de vagas considerando os seguintes critérios de avaliação: maior idade, maior tempo de serviço na companhia e menor número de inscrição.

A companhia pontuou também que o lançamento do programa de demissão voluntária visa promover a adequação do efetivo do quadro de mar, compatibilizando o número de empregados à quantidade de navios. Além disso, se dá de forma alinhada às ações de gestão ativa da frota. “Dessa maneira, buscamos preservar o contingente necessário à continuidade operacional”, afirmou.

A respeito da alienação dos navios, a Transpetro disse que a empresa realiza a gestão ativa da frota, por meio da qual avalia constantemente, não somente a condição dos navios que estão em operação, mas também as oportunidades de incorporação de novos navios. A empresa afirmou ainda que atualmente tem 57 navios em sua frota e que o plano de alienação em curso em 2020 busca adequar a necessidade dos clientes às características da frota, tendo alienação de navios com idade elevada. Quanto aos navios que serão alienados até o final de 2020, a empresa frisou que dependerá das avaliações técnicas e econômicas que são feitas rotineiramente.

Fonte: Revista Portos e Navios