A ANP e o Ministério da Economia (ME) iniciarão, em breve, as primeiras conversas para tentar retomar o Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural)

A iniciativa – que não teve nenhum encaminhamento ao longo dos quatro primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro – vem sendo conduzida pela diretamente pela agência, que defende o redesenho do escopo do programa para melhorar sua aplicabilidade e funcionamento.

O órgão regulador pretende pleitear que as novas diretrizes do Pedefor sejam redefinidas por um comitê e que a execução do programa fique a cargo da própria agência.

A avaliação é que indústria e fornecedores preferem ter interlocução com a ANP que com qualquer ministério, inclusive por conta da percepção de que a agência se mantém mais afastada de questões políticas.

O Pedefor foi criado sob a premissa de elevar a competitividade dos fornecedores locais, estimular a engenharia nacional, promover a inovação, ampliar a cadeia de fornecedores e estimular a criação de empresas de base tecnológica.

Para que o Pedefor seja retomado, será necessária a publicação de um decreto para redefinir os novos agentes envolvidos no processo. Isso se deve ao fato de o programa ter sido criado sob o escopo de dois comitês – Diretivo e Técnico Operacional – o comando de comando dos ministérios da Fazenda; Casa Civil; Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Minas e Energia (MME); e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além do BNDES, ANP e da Finep.

Integrantes do Ministério da Economia oriundos da antiga pasta da Fazenda também são favoráveis à retomada do Pedefor e comungam do entendimento de que o programa deve ser reformulado.  A ANP quer que apenas a agência e os ministérios de Minas e Energia e da Economia permaneçam no comitê.

A continuidade do Pedefor no governo de Jair Bolsonaro acabou atropelada pela urgência de outros temas conduzidos pela equipe do ministro Paulo Guedes, como a revisão do contrato da cessão onerosa. Finalizadas as negociações com a Petrobras, a aposta é que o programa ganhe relevância no Ministério da Economia.

O Pedefor foi criado por decreto no início de 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na ocasião, eram previstos incentivos a fornecedores, a implantação de bonificações e a revisão de normas.

Fonte: Revista Brasil Energia