Segundo levantamento do PetróleoHoje, Petrobras lidera lista de solicitações de isenção de conteúdo local

A ANP divulgará, em breve, os dados das solicitações de isenção de conteúdo local para projetos de E&P. Atualmente, o órgão regulador analisa nove processos de waiver, tendo ainda outros 159 pedidos de isenção aguardando avaliação, além de seis na fase de análise de recurso do operador.

Afora as solicitações de isenção, há também 25 pedidos de ajuste aguardando análise, sendo 11 para projetos offshore (três de águas profundas e oito de águas rasas) e 14 para compromissos assumidos em áreas terrestres. Todas as informações sobre os pedidos de waiver e de ajuste serão consolidadas pela Superintendência de Conteúdo Local da ANP em um painel dinâmico, elaborado no mesmo modelo do dashboard de certificação de conteúdo local, divulgado em abril.

A iniciativa visa, segundo Luiz Henrique Bispo, superintendente de Conteúdo Local da ANP, dar transparência e divulgação aos dados e ao estágio de cada processo. Em breve, ainda em novembro, será lançado o painel de fiscalização.

“A divulgação desse painel, assim como o painel de certificação, e os demais que ainda pretendemos publicar, vai na direção de dar transparência para as ações da ANP, e também para tentar desmistificar o conteúdo local no Brasil”, avalia o executivo da agência.

O plano de ação inclui também a elaboração e divulgação de um quarto dashboard, com o detalhamento dos os investimentos já realizados pelas petroleiras. A proposta original era lançar o novo painel no final do ano, mas diante das dificuldades da pandemia de Covid-19 o cronograma será remanejado para o início de 2021

As consultas ao painel de dinâmico do waiver poderão ser feitas por operador, bloco, localização, rodada e compromisso de trabalho.

Pedidos em detalhe

Todos os 159 pedidos de isenção à espera de análise são direcionados a projetos exploratórios. As solicitações envolvem um universo de 66 blocos, que contempla as sete áreas da cessão onerosa.

A Petrobras lidera o ranking com 65 pedidos, seguida pela Dommo, com 33 solicitações de isenção. Além das duas companhias, Equinor, Karoon, Perenco, Eneva, Sonangol, BP Energy e Repsol Sinopec também encaminharam solicitações de isenção à agência.

Segundo levantamento feito pelo PetróleoHoje, a maior parte dos processos é direcionada a ativos das bacias de Santos e de Campos. São 60 pedidos direcionados a projetos de águas profundas, 61 a ativos de águas rasas e 38 ligados a áreas terrestres.

Grande parte das das solicitações de waiver envolve compromissos de trabalho assumidos em contratos da rodada 9, com 61 pedidos, e da cessão onerosa com 45 pedidos.

Praticamente metade dos waiver solicitados é relacionada à atividade de afretamento de sonda, com um total de 78 pedidos, sendo 33 terrestres e 45 marítimos. Outro segmento de relevância na lista é o de Apoio Logístico, com 49 pedidos.

ANP irá priorizar nos próximos meses a análise dos pedidos isenção ligados ao afretamento de sondas. Atendendo à Resolução n° 726/2018, será necessário realizar consulta pública de no mínimo 30 dias para verificar a capacidade de atendimento das empresas de perfuração no período em que foi solicitada a isenção.

O plano interno é encaminhar a documentação necessária para a Procuradoria Geral e a Diretoria da agência o mais breve possível para garantir a a abertura da consulta pública entre o fim do ano e o início de 2021.

Pedidos em análise

Dos nove pedidos em fase de análise, sete são da Dommo, um da ONGC e um da PetroRio. Todas as solicitações dizem respeito ao conteúdo local ligado à atividade de afretamento de embarcação para aquisição sísmica.

No que diz respeito aos seis pedidos em fase de análise de recurso, cinco foram colocados pela Petrobras com foco no afretamento de sonda e um pela Equinor, direcionada ao afretamento de embarcação sísmica.

O processo de revisão de compromisso de conteúdo local pela ANP gerou a assinatura de aditivos para 258 blocos e 85 campos.

Fonte: Revista Brasil Energia