Ministro da SEP garante assinatura de contrato até o final de agosto.

Até o final deste mês deverá ser assinado o contrato para a realização das obras da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos com o consórcio Draga Brasil, que vem sendo adiado constantemente. A afirmação foi feita ontem, 25, pelo ministro da SEP (Secretaria Especial dos Portos), Pedro Brito, durante a 7ª edição do Santos Export – Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos.

Brito assegurou que a data-limite para que o consórcio Draga Brasil apresente a documentação está atrelado à emissão da licença de instalação para o início da obras, que será expedido pelo órgão ambiental, o que deverá ocorrer até o final de agosto.

Em entrevista recente ao Guia Marítimo, o ministro afirmou que o contrato não foi assinado porque uma das empresas que participam do consórcio Draga Brasil não apresentou a documentação exigida por lei, o que poderia desencadear um novo processo licitatório.

O ministro ressaltou que se a empresa não apresentar a documentação necessária até o final deste mês, a licitação poderá ser cancelada e um novo certame iniciado.

A obra elevará a profundidade mínima do canal de navegação do porto de 13 para 15 metros e a largura de 150 para 220 metros. Com isso, o cais santista poderá receber embarcações com capacidade para até 7 mil Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).