A ampliação da infraestrutura portuária é cada vez mais prioritária para desenvolver a cadeia de óleo e gás e para a atividade de produção e exploração. Isso tem exigido esforços da Petrobras, que tem pressa no surgimento de novas bases de apoio offshore.
“Fizemos duas tentativas de contratar berços para embarcações de apoio na Região Fluminense e Sul do Espírito Santo nos últimos 18 meses. Não conseguimos por indisponibilidade”, afirmou o gerente geral da área de serviços logísticos de E&P da companhia, Ronaldo Dias. Segundo ele, com a mudança na Lei dos Portos, os investimentos começaram a acontecer. O problema é que a maturação dos projetos é longa. E segundo ele, não devem ficar prontos antes de 2016.
Ainda assim, estão em andamento duas licitações para contratar oito berços de atracação de embarcações. Hoje, Macaé e a única base da empresa.
A primeira licitação é para seis berços que podem ficar localizados nas regiões do Norte Fluminense e Sul do Espírito Santo. A cotação, segundo Dias, sai dia 29. “A outra licitação é para contratar dois berços na região de Santos. A apresentação de propostas é dia 26”, continuou. As bases atenderão as atividades do Sul das Bacias de Santos e Campos.
Para o pré-sal, na bacia de Santos, a petroleira vai precisar de outra base, que deve a ser licitada a partir do final do ano. A localização ideal, segundo Dias, é no entorno da Baía de Guanabara.
Os locais que estão sendo analisados são Presidente Kennedy (ES), Anchieta (ES) e Açu (RJ), o mais adiantado. Ele não descarta, porém, a Baía de Guanabara. “Há projetos da Libra e Multiterminais e a MacLaren anda falando em expansão. Macaé tem projeto da Queiroz Galvão “, informou.
O modelo das licitações é aquele em que a Petrobras convida operadores logísticos de grande porte, que ficam responsáveis por entregar o serviço e oferecer o porto onde vão operar.
Os portos públicos também seriam opção, como o porto do Rio. “Tentamos, durante um tempo, negociar o uso por longo prazo, com melhoramentos feitos pela Petrobras, mas a legislação mudou e vamos ter que esperar contratação, a ser feita pela Secretaria dos Portos”, comentou.
Pelo cronograma original, Pará, Santos e Rio já deviam ter sido licitadas. “Mas a burocracia brasileira e as dificuldades de interpretar a legislação levaram a atrasos constantes”, afirmou.
Segundo Dias, ainda é cedo para comentar as medidas do governo para reduzir o Imposto de Renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. Anunciadas segunda-feira pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ela reduz o IR para multinacionais brasileiras de 34% para 25%. “Na minha área ainda não houve reflexo, positivo ou negativo”.
Em evento sobre os desafios da regulação do apoio marítimo e offshore, no Rio, foram discutidos desafios à competitividade do setor. “Os custos da indústria subiram muito. Como a produtividade das áreas do pré-sal é alta, economizamos no trabalho de desenvolver projetos. Mas os custos em volta são muito altos e o ritmo de implantação dos projetos acaba caindo”, observou Dias.
Questionado se a exigência de conteúdo local é limitadora, o executivo desconversou. “Fica mais fácil contratar com mais liberdade, mas temos conseguido fazer com conteúdo local”, disse. “Mas teremos que competir com outras áreas do mundo que estão fortes”, admitiu Dias.
Para o presidente do grupo NSA OVS, Njaal Saevik, a exigência de conteúdo local torna muito caro construir e operar no Brasil. “Os custos são muito altos, há muita regulação e a mão de obra é cara”, disse o norueguês.
O diretor executivo da Farstad Shopping Brasil, Felipe Meira, afirmou que o excesso de burocracia e a insegurança regulatória também são entraves ao mercado. “Há insegurança regulatória e fiscal “, completou o presidente da Siem Offshore do Brasil, Celso Costa. Ele citou ainda limitações logísticas e de manutenção das embarcações.