A estratégia ainda precisa da aprovação da diretoria executiva e do conselho de administração. Segundo o presidente da companhia, Pedro Parente, é possível ter todo trâmite autorizado em duas a três semanas.
A intenção da Petrobras com o anúncio foi discutir o modelo com o mercado antes de liberar o processo. Na expectativa do executivo, ele irá se estender por cerca de um ano. “Não é simples, vai levar o ano todo, com certeza”, afirmou Parente.
De acordo com o modelo preliminar, o plano da Petrobras é manter sua participação integral em nove refinarias – RPBC, Replan, Recap e Revap, em São Paulo, Regap, em Minas Gerais, Reduc e Comperj, no Rio de Janeiro, Reman (AM) e Clara Camarão, no Rio Grande do Norte – e 36 terminais. Essa participação somada aos 40% dos dois polos de refino abertos a parcerias garantirá à petroleira uma participação de 75% do mercado, ante os atuais 98%. Nos dois polos, além das refinarias e dos terminais seriam disponibilizados também todos os ativos logísticos associados.
O reposicionamento da Petrobras na área de Refino foi apresentado durante seminário realizado na FGV, que contou com a presença do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, do diretor geral da ANP, Décio Oddone, e do presidente do IBP, José Firmo, entre outros. Na plateia lotada estavam executivos de grandes petroleiras como a Statoil, Petrogal, BP, ExxonMobil, Repsol e outras companhias, como a Braskem, e entidades do setor.
As empresas presentes reagiram bem ao anúncio, aprovando a diversificação do setor e a estrutura de negócio formatada pela Petrobras. O consultor Adriano Pires foi o único a questionar a Petrobras sobre a estrutura do negócio. Embora tenha elogiado a iniciativa da Petrobras, o executivo defendeu que a venda integral das refinarias despertaria maior interesse do mercado.
Pacotes
O pacote proposto para o Nordeste conta com uma capacidade de processamento de 430 mil bpd e responde por 19% da capacidade total de refino no Brasil. Na mesa estão 15 dutos, sendo dois de petróleo e 13 de derivados, e mais três terminais terrestres e dois aquaviários.
Já o bloco do Sul responde hoje por 19% da capacidade total de refino do parque brasileiro e possui uma capacidade instalada de 416 mil bpd. Os ativos sugeridos para a venda contam com nove dutos e mais três terminais terrestres e quatro aquaviários.
O processo de venda, depois de aprovado pelos trâmites internos da Petrobras, será conduzido sob o mesmo modelo do plano de desinvestimento. Para garantir a diversificação do mercado, foi definido que os pacotes terão que ter parceiros distintos, não prevendo espaço para que uma única empresa adquira os blocos ofertados.
Parente defendeu que a abertura do mercado traz benefícios para a Petrobras, o Brasil e a cadeia de fornecedores, argumentando que em um mercado de uma empresa só, os riscos são sempre maiores a todos os envolvidos. Sobre a política de preços, o executivo afirmou que tem certeza que a prática será mantida, já que isso é fundamental para atrair investidores ao processo.
Durante sua apresentação, Décio Oddone, diretor geral da ANP, destacou que a abertura do mercado de refino representa a maior transformação do setor após a abertura do segmento de E&P. O executivo defendeu a agilidade do processo de abertura do mercado e a necessidade de construção de pequenas refinarias regionais, que demandam investimentos da ordem de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões.
“Precisamos reduzir a nossa dependência de importação e só vamos conseguir isso se a gente criar efetivamente um mercado aberto, dinâmico e competitivo no refino”, sentenciou o diretor geral da ANP.
Dividindo a mesma percepção, Marcio Félix e Oddone ressaltaram que a redução da participação da Petrobras permitirá a empresa investir em projetos inacabados e que os novos agentes privados venham a pensar futuramente em novos projetos de refino no Brasil.
O Brasil tem 17 refinarias e é hoje o sétimo maior consumidor de derivados da mundo, ostentando a marca de 2,3 milhões de barris/dia em 2017. A projeção da EPE é de que na próxima década o país esteja importando 1 milhão de barris/dia de derivados.