Ativo arrendado pela Petrobras está sem atividades ligadas à construção e ao reparo naval desde 2016. Propostas do processo atual serão recebidas até 11 de agosto

A Petrobras abriu, na última sexta-feira (21), uma nova licitação para a sublocação do estaleiro Inhaúma, localizado no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. O empreendimento pertence à Companhia Brasileira de Diques (CBD), que arrendou o estaleiro à Petrobras até 2031, com possibilidade de renovação por mais 10 anos. Em fevereiro do ano passado, a Petrobras chegou a abrir concorrência semelhante para sublocar o estaleiro, sem atividades ligadas à construção e ao reparo naval desde 2016. As propostas do processo atual serão recebidas pela companhia até o próximo dia 11 de agosto.

O novo edital permite a participação de empresas brasileiras ou empresas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil e que atenderem a todas as exigências legais previstas para o certame. Também será permitida a formação de consórcios, sendo que, se houver consórcios compostos por brasileiros e estrangeiros, a representação legal cabe ao consorciado brasileiro.

O número máximo de integrantes de cada consórcio é limitado a três participantes. O critério de julgamento será a maior oferta de preço dos aluguéis, que deverão ser pagos mensalmente. As regras da licitação preveem visitas técnicas às instalações pelos interessados, que deverão ser agendadas pela área responsável da Petrobras para até 5 dias antes da data de abertura da proposta.

O ativo em posse da Petrobras possui área de 321.612 metros quadrados. O estaleiro conta com dois diques, um deles considerado um dos maiores da América Latina e outro que eventualmente pode ser utilizado para serviços de reparo. O dique 1 tem 160 metros de comprimento por 25m de largura e o dique 2 tem 350m por 25m.

Na época do edital anterior, potenciais interessados identificaram risco jurídico para investimentos e relataram que a ociosidade e falta de manutenção nos últimos anos prejudicaram as instalações do estaleiro, desde as oficinas até os diques, principal e auxiliar, importantes para atividades de construção e reparo naval. Segundo fontes que estiveram nas instalações naquele período, equipamentos como a casa de bombas e o porta-batel apresentavam necessidade de manutenção.

Fonte: Revista Portos e Navios