Altas na quantidade de processos coincidem com crises de 1997, 2001, 2008 e 2015

O Cade analisou 425 processos de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) nos setores de petróleo, gás e serviços e comércio atacadista de derivados desde 1996 – início da série histórica disponibilizada pelo órgão. Do total, 25% envolveram a Petrobras, que participou de 106 fusões e aquisições no período.

A petroleira teve a maior quantidade de pedidos analisados em um ano em 2008, com 24 processos – dos quais 14 foram submetidos ao Cade em 2007. Nesse período, a Petrobras concentrou suas operações de M&A no midstream, adquirindo ativos e criando sociedades.

Fonte: PetróleoHoje, com informações do Cade

Naquele ano, a estatal formou uma joint venture com a Mitsui na empresa Participações em Complexos Bioenergéticos (PCBios), cuja dissolução foi aprovada pelo Cade em 2019, seguindo a diretriz de saída da estatal do mercado de biocombustíveis comunicada três anos antes.

Ainda em parceria com o grupo Mitsui, a Petrobras criou joint venture junto à Construções e Comércio Camargo Corrêa para a criação da empresa de logística para escoamento de etanol, a PMCC Projetos de Transporte de Álcool.

Por meio da Petrobras Distribuidora (BR), a estatal também participou da criação da sociedade EBL Empresa de Eficiência Energética, junto à Light e Ecoluz, e da empresa constituída para implementação de termelétrica, a Bioenergética Britarumã, em parceria com a Itarumã Participações.

Ainda em 2008, a BR submeteu à análise do Cade a criação da Companhia Energética Potiguar (CEP) a partir da cisão da Termoelétrica Potiguar. O processo manteve os mesmos sócios, Global Energia e BR. A Petrobras ainda alocou a Usina Termelétrica Termocabo, em contrato celebrado com a Termocabo S.A., e formou sociedade com a PDVSA do Brasil para atividades de refino na Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – que, hoje, está à venda.

Os demais processos apreciados pelo Cade naquele ano foram submetidos em 2007 e dizem respeito à participação societária da BR nas usinas termelétricas de Petrolina, Goiânia II, Camaçari Muricy I, Camaçari Polo de Apoio I, Suape II e Manauara – as duas últimas com participações à venda pela Petrobras –, além da exploração do potencial hidráulico de 13 PCHs pela sociedade Brasil PCH – vencedora de procedimento licitatório promovido pela Eletrobras, da qual a BR fazia parte. A Petrobras submeteu ainda a aquisição de ações da Energisa no capital da UTE de Juiz de Fora e o arrendamento da UTE Piratininga.

Também em 2008 o Cade aprovou com restrições a alienação societária na Refinaria de Petróleo Ipiranga, Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga e Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga em favor da Ultrapar, que adquiriu os ativos para si e, como comissária, para a Braskem e Petrobras. O órgão também avalizou a compra da totalidade das ações detidas pela Suzano Holding no capital social da Suzano, além da formação da “Sociedade Petroquímica”, que previa a reunião de ativos petroquímicos de Unipar, Petrobras e Petroquisa localizados na região Sudeste.

Mais recentemente, em 2019 o Cade analisou 11 processos de fusão e aquisição envolvendo a Petrobras, dos quais nove em exploração e produção (E&P), um em produção e processamento de gás e um em refino.

A Petrobras vendeu 70% de sua participação no campo de Maromba, na Bacia de Campos, à BW, que também adquiriu os 30% da Chevron no ativo. Em Campos, a estatal malaia Petronas adquiriu 50% da participação da Petrobras no campo de Tartaruga Verde e no módulo 3 do campo de Espadarte.

O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Trident Energy, de 100% dos polos de Pampo e Enchova, da Petrobras, em águas rasas na Bacia de Campos. A aquisição incluiu plataformas, dutos, equipamentos submarinos e outros ativos. Ainda em Campos, a PetroRio adquiriu 30% de participação da estatal no campo de Frade, na Bacia de Campos, e do FPSO de Frade.

Na Bacia de Santos, a Petrobras cedeu 10% de sua participação no campo de Lapa para a Total. Em 2017, a francesa havia se tornado operadora do ativo ao adquirir 35% da brasileira. A operação foi aprovada pela ANP no final de maio.

Os demais processos do ano passado preveem a compra, pela Imetame, de 100% da participação da Petrobras no Polo Lagoa Parda, no onshore do Espírito Santo, além da aquisição de 34 campos terrestres da Petrobras na Bacia Potiguar pela Potiguar E&P.

No midstream, os dois processos analisados em 2019 se referem a desinvestimentos da Petrobras na Refinaria de Pasadena – na qual alienou 100% de sua participação à Chevron – e na Transportadora de Gás Natural (TAG) – venda de 90% de sua participação à Aliança, joint venture entre Engie Brasil, GDFI e CDPQ. O restante da participação da estatal na TAG (10%) está em processo de desinvestimento.

Cenário de M&A em 2020

A Petrobras participou de sete dos oito processos de M&A apreciados pelo Cade em 2020 – do total, sete foram aprovados entre abril e maio. No entanto, o perfil dos processos mudou em relação a 2019: nesse ano, a estatal adquiriu cinco ativos de E&P e aumentou sua participação societária na CDMPI.

O único processo de venda de participação da estatal foi acordado com a Eagle, para venda de 100% das participações detidas pela Petrobras nos contratos de concessão para exploração dos campos terrestres do Polo Tucano Sul, na Bahia.

Já as aquisições de ativos de E&P referem-se à compra, pela estatal, da participação da Equinor nas  concessões ES-M-596 (50%) e ES-M-598 e ES-M-673 (60%), além da compra de 35% de participação da Equinor e 25% da Total nos blocos ES-M-671, ES-M-743. Todos os ativos estão localizados na Bacia do Espírito Santo.

A estatal, no entanto, colocou parte dos blocos recém-adquiridos à venda no início de junho, na busca de sócios para os projetos. As operações de aquisição ainda dependem do aval da ANP, esperado para o segundo semestre.

O único processo analisado pelo Cade este ano (até maio) que não envolve a Petrobras foi aprovado em fevereiro, para a compra, pela PetroRio, de 80% da participação da Dommo Energia no campo de Tubarão Martelo. As empresas aguardam aprovação da ANP para concluir a operação.

Crises e Oportunidades

Os preços do barril de petróleo sofreram cinco grandes quedas nos últimos 24 anos. Desde então, foram analisados 425 processos de M&A na indústria de óleo e gás, com altas acentuadas durante os períodos de baixos preços do barril causados pelas crises de 1997, 2001, 2008 e 2015.

Em 1998, o preço do barril chegou à média mensal de US$ 18,45 como resultado da crise financeira asiática, que teve início no ano anterior. O número de fusões e aquisições saltou de quatro, em 1998, para nove no ano seguinte.

Já em 2001, a redução do preço do barril, de US$ 50 para US$ 29 (preços ajustados pela inflação), coincidiu com o ataque às torres gêmeas nos EUA. Naquele ano, o número de processos subiu para 24, ante sete em 2000.

A crise financeira global de 2008 coincide com o maior número de processos de M&A no setor em um ano: foram 30 fusões e aquisições analisadas pelo Cade. No ano seguinte, o número caiu para nove. No período, o preço do barril chegou a US$ 51, ante o patamar de US$ 165 no início de 2008 – médias mensais não-ajustadas de US$64,09 e US$97,68, respectivamente.

Na crise de 2015 e 2016 – quando a oferta de petróleo, impulsionada pelo shale oil estadunidense, excedeu a demanda por combustíveis, principalmente nos mercados europeu e chinês – o número de fusões voltou a crescer, após dois anos de declínio. Em 2016, quando o preço do barril caiu para a mínima de US$ 37 (ajustado), 18 processos foram analisados pelo Cade, ante 13 em 2015.

No ano seguinte, os processos aumentaram para 21, com diminuição em 2018 (11 processos), e alta acentuada em 2019, quando o Cade analisou 28 fusões e aquisições.

Fonte: Revista Brasil Energia