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Clippings - 04/11/09

Petrobras condenada

A juíza da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, Natacha Tostes de Oliveira, condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais causados ao município. Em 2001, ocorreu um vazamento de substância poluente da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado. De acordo com o processo, um problema técnico na refinaria – na unidade de craqueamento catalítico – levou à paralisação do sistema, que foi reiniciado. Contudo, novos problemas aconteceram no dia seguinte, ocasionando a parada total do equipamento. Foi quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, liberando grandes quantidades de substância poluente na atmosfera. A juíza condenou ainda a Petrobras a indenizar os moradores de Duque de Caxias pelos danos danos à saúde, a serem apurados em liquidação de sentença e promovidos de forma individual por cada interessado, excluídos aqueles que já promoveram ações individuais. Os R$ 6 milhões serão recolhidos ao Fundo Especial do Ministério Público que gerencia os danos ambientais.