A Petrobras devolveu à União o campo de Tubarão, na Bacia de Santos. A ANP autorizou a assinatura do termo de rescisão contratual da área, além de aprovar o relatório de desativação das instalações do campo.
De acordo com a agência, a desativação consiste apenas no abandono dos seis poços perfurados durante a exploração da área. O campo foi descoberto na década de 1990 e não chegou a ser desenvolvido, por isso não tem linhas, unidades de produção ou qualquer outro tipo de instalação.
O campo de Tubarão está localizado na costa de Santa Catarina e era operado pela Petrobras com 100% da concessão.