A Petrobras terá de pagar mais de R$ 40 milhões a um grupo de pescadores baianos afetados, em abril de 2009, por um vazamento de óleo na baía de Todos os Santos.

Com o acidente, cerca de 2.000 litros de água oleosa (solução que mistura água e óleo) atingiram a praia de Caípe, próxima à refinaria Landulpho Alves. O líquido contaminou a área e prejudicou a pesca.

Nesta terça-feira (12) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o caso e resolveu que a petroleira terá de indenizar 6.644 pessoas da região, representadas pela Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia.

A decisão do STJ determina que cada pescador receba R$ 500 por mês, pelo perãodo de um ano. Ao todo, isso representa R$ 39,8 milhões, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação no perãodo. Estimativas iniciais indicavam que cerca de 10 mil pescadores foram afetados à época, mas apenas parte delas foram cadastrados pela federação e, portanto, consideradas no processo para receber a indenização.

A empresa ainda pode entrar com recurso chamado ’embargo de declaração’, em que devem são apontados omissões ou contradições da sentença. O mérito da questão, no entanto, não deve ser alterado.

Outro lado

A Petrobras afirmou que aguardará a publicação da decisão do STJ para avaliar as medidas judiciais a serem adotadas. A empresa diz que o vazamento atingiu apenas áreas do entorno da refinaria, situadas nos municípios de São Francisco do Conde e Candeias, conforme atestado pelo próprio órgão ambiental, que não proibiu a pesca e tampouco interditou as praias para banho. A limpeza da área foi concluída em cerca de dez dias.