Fase exploratória terá duração de quatro anos, com percentuais de conteúdo local estabelecidos para cada etapa.

Com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, foi assinado no último dia (2/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o contrato de exploração e produção da área de Libra, localizada no pré-sal da Bacia de Santos. A área foi adquirida pelo consórcio formado por Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), em leilão promovido em outubro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O consórcio ofereceu 41,65 % de excedente em óleo para a União, e pagou bônus de assinatura total no valor de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões referentes à parcela paga pela Petrobras.

Participaram da solenidade o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; a diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard; o presidente da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), Osvaldo Pedroza Júnior; o presidente da CNPC Brasil Petróleo e Gás Ltda, Bo Qiliang; o diretor-presidente da Shell Brasil, André Lopes de Araújo; o diretor geral da Total E&P do Brasil, Denis-Jacques de Besset; o presidente presidente do grupo CNOOC, Li Farong; e o procurador da CNOOC Petroleum Brasil Ltda, Sheng Jianbo.

A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou ainda com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do presidente do Senado, Renan Calheiros; e dos diretores da Petrobras José Miranda Formigli (Exploração e Produção) e José Alcides Santoro (Gás e Energia).

Esse foi o primeiro contrato firmado pelo regime de partilha da produção, inaugurado com a Lei n.º 12.351, de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

O contrato estabelece que a fase exploratória do bloco terá duração de quatro anos. Nesse perãodo o consórcio deverá executar as atividades do programa exploratório mínimo, que prevê levantamentos sísmicos 3D em toda a área do bloco, a perfuração de dois poços exploratórios e a realização de um teste de longa duração.

O consórcio também deverá cumprir percentuais mínimos de conteúdo local global em cada fase do projeto, da seguinte forma: 37% para a fase exploratória; 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção previstos para começar a operar até 2021; e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022.

A presidente da Petrobras informou que atualmente está sendo discutido o modelo de governança do consórcio, “para que possamos ter um contato permanente e bastante eficiente com a PPSA”. Graça Foster completou: “Nós vamos trabalhar focados nas rentabilidades das empresas que constituem o consórcio em bases absolutamente realistas, fundamentados em metas e indicadores”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a exploração de Libra é um ótimo negócio para as empresas”, e um projeto de grande impacto para o Brasil. A importância disso para o estado brasileiro é enorme, já que nos próximos 35 anos teremos mais de R$ 1 trilhão para a Educação e a Saúde do país”, afirmou.

O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no polígono do pré-sal, sendo considerado de elevado potencial. A área possui 1.547,76 km2 e foi descoberta com a perfuração do poço 2-ANP-0002A-RJS, em 2010.

A Petrobras ressalta que serão divulgados, oportuna e paulatinamente, estimativas sobre volume de óleo recuperável, custos, investimentos e cronograma dos sistemas de produção do bloco, em consonância com a evolução do programa exploratório mínimo.