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Clippings - 09/04/13

Petrobras é multada em R$ 10 milhões por novo vazamento

Depois de a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ser multada em 35 milhões de reais pela contaminação com produtos químicos de um terreno cedido a seus trabalhores da unidade de Volta Redonda (RJ), agora é a Petrobras que recebe punição de 10 milhões de reais por danos causados ao meio ambiente. A multa foi aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, litoral paulista, ocorrido na última sexta-feira e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

O acidente da petroleira aconteceu por volta das 17h30 da última sexta-feira por falha operacional da companhia durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O óleo denso do tipo 380 (Marine Fuel 380) é utilizado como combustível em navios.

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O óleo atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

Em comunicado, a Cetesb garante que está acompanhando a contenção e limpeza do vazamento, com monitoramento das equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências. No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes e duas embarcações Egmopol para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento, disse. A companhia também acrescentou que a multa dada à Petrobras se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).