A Petrobras, a Schahin e sua credora Drill Ship Internacional participarão de uma reunião de conciliação nesta sexta-feira (4/11) para discutir a situação do afretamento da sonda Vitória 10.000. Na última terça-feira (01/11) o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo suspendeu a rescisão do contrato e manteve a Schahin com a posse do navio.
A Petrobras alega que houve descumprimento contratual, pois realizou o pagamento de US$ 2,1 milhões pelo afretamento, mas a Schahin, alega que o processo de docagem da unidade fez com que o quantia não fosse suficiente para honrar o contrato de leasing. A Schahin utilizaria os pagamentos feitos pela Petrobras pela prestação de serviços na embarcação para pagar a credora Drill Ship.
“A alegação de que o processo de docagem reduziu o montante pago pela Petrobras é verossímil. O processo de docagem era exigência do próprio contrato celebrado, de modo que a parte contratante tinha ciência da provável redução dos recebimentos pela parte adversa e, por consequência, da sua dificuldade de pagamento”, afirmou na decisão o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Marcelo Sacramone.
De acordo com o juiz, o inadimplemento não é suficiente para justificar a rescisão imediata do contrato. A Schahin está em recuperação judicial desde abril de 2015 e tem um passivo de R$ 6,5 bilhões.
A previsão é que o contrato da Vitória 10.000 renda mais R$ 1,6 bilhão à empresa. A unidade está contratada até 2021 e foi a única das seis sondas da Schahin em operação para a Petrobras que não teve o contrato rescindido até o momento.
Procurada, a petroleira disse que não comentaria o assunto.