A Petrobras e a TAG fecharam acordo para redução da flexibilidade da estatal e aditivos aos contratos de transporte legados das malhas Nordeste, Gasene e Pilar-Ipojuca nesta quarta-feira (22/12). Os instrumentos viabilizam a entrada de novos carregadores a partir de 1º de janeiro de 2022.

Para entender a natureza dos acordos, torna-se necessário compreender o papel antes exercido pela Petrobras, de “carregador-transportador” do sistema de transporte, e o compromisso assumido com o Cade, em 2019.

A partir daquela data, segundo o TCC do Cade, a Petrobras ficará impedida de adquirir gás de suas parceiras na boca do poço. Os volumes produzidos no pré-sal passarão a fluir na malha dutoviária, portanto, sob a titularidade das sócias da companhia brasileira.

Não se trata de oferta adicional do insumo, mas de novos carregadores que terão de injetar a molécula por conta própria na rede de gasodutos de transporte e negociar a sua venda com as distribuidoras e consumidores livres.

A troca de titularidade, no entanto, não é tão simples. A entrada de terceiros requer a transferência de parte da capacidade contratada pela estatal em grandes contratos legados junto às transportadoras.

Diante disso, a Petrobras se comprometeu com o Cade a abrir mão da exclusividade que ainda tinha em alguns contratos de transporte e reduzir sua flexibilidade total no uso da capacidade. Para isso, indicou suas necessidades de capacidade de injeção e de retirada nos sistemas de transporte, a fim de que a TAG e NTS pudessem ofertar a capacidade remanescente sob modelo de entrada e saída.

Em novembro, o diretor comercial da TAG, Ovídio Quintana, disse à Brasil Energia que “o processo já estava 95% concluído”.

Contratos

Detentora de cinco contratos legados com a Petrobras (Malha Nordeste, Gasene – Trecho Sul, Gasene – Trecho Norte, Urucu-Coari-Manaus e Pilar-Ipojuca), a TAG passou a conviver com um novo cliente desde o final de janeiro de 2021: a Proquigel, que arrendou as fábricas de fertilizantes da Petrobras, na Bahia e em Sergipe. O grupo possui três contratos interruptíveis com a TAG – um de entrada e dois de saída.

Dos contratos com a estatal, o maior é o da Malha Nordeste, com capacidade contratada de 21.58 milhões de m³. Ele será encerrado em dezembro de 2025. Já o trecho Pilar-Ipojuca, o segundo maior, com 15 milhões de m³, chega ao fim em novembro de 2031. O contrato Urucu-Coari-Manaus tem duração até novembro de 2030, enquanto o Gasene Trecho Sul e o Gasene – Trecho Norte fecham em novembro de 2033.

Fonte: Revista Brasil Energia