Número não contempla os custos dos planos, programas e projetos ambientais previstos para mitigação dos impactos, avaliados em R$ 46,7 milhões. Os gastos serão analisados e utilizados pelo Ibama para o cálculo da compensação ambiental da atividade
Os custos totais de implantação do projeto de perfuração do poço Morpho foram estimados em cerca de R$ 842 milhões, segundo documento enviado pela Petrobras ao Ibama na quinta-feira (16). O poço está previsto para ser perfurado no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial Brasileira, caso a estatal receba o aval do órgão ambiental.
No entanto, esse número não contempla os custos dos planos, programas e projetos ambientais previstos para mitigação dos impactos, avaliados em R$ 46,7 milhões. Esses R$ 46,7 milhões incluem, por exemplo, o Centro de Atendimento e Reabilitação de Fauna do Oiapoque (CAF-OIA) e suas embarcações (R$ 18,7 milhões); o CAF de Belém (R$ 9 milhões) e o Plano de Emergência Individual (PEI) do operador logístico (R$ 1 milhão), entre outros programas.
Outros planos, como o PEI de resposta offshore, fazem parte dos custos associados à operação da sonda e da infraestrutura logística. Além disso, uma parte dos custos com garantias e/ou apólices e prêmios de seguros pessoais e reais (R$ 2 milhões) não foi descrita pela Petrobras no documento, uma vez que esses valores estão embutidos nos contratos (como contrato para a unidade de perfuração) firmados com os fornecedores.
Esses custos serão utilizados pelo Ibama para o cálculo do valor da compensação ambiental com base no grau de impacto definido e no valor de referência informado pelo empreendedor. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei nº 9.985/2000, estipula que em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação.
O valor a ser destinado pelo empreendedor deve ser definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento, e cabe ao órgão licenciador a definição das unidades de conservação a serem beneficiadas. No caso deste projeto da Petrobras, o Ibama definiu o grau de impacto do empreendimento em 0,5%, valor dentro do limite máximo do Decreto nº 6.848/2009.
Por fim, cabe ressaltar que todos os valores mencionados são relativos ao poço firme do projeto – no caso, o poço Morpho. “Para os três demais poços previstos no licenciamento ambiental, contingentes aos resultados do poço firme, os custos totais serão oportunamente informados”, explica a Petrobras.
A estatal e o Ibama se reuniram na quarta-feira (15) para esclarecimentos técnicos sobre o processo de licenciamento. Segundo a Petrobras, a empresa prestou todos os esclarecimentos necessários ao órgão ambiental e o Ibama informou, ao fim da reunião, que todos os pontos foram esclarecidos e que foram suficientes para dar seguimento ao processo.
Fonte: Brasil Energia