São PAULO – O Senado aprovou na madrugada de terça para quarta-feira o projeto de capitalização da Petrobras através do instrumento de cessão onerosa à União. Já ontem, a Petrobras informou que o Banco do Brasil será o coordenador líder da oferta pública de ações a ser realizada até o fim de julho.

A previsão é de que a operação -que pode chegar a US$ 50 bilhões e, assim, ser a maior do mundo este ano- vai ser um balizador do futuro do mercado. Se bem-sucedida, deve desencadear vários outros lançamentos de ações, mas terá obstáculos, como a incerteza que predomina no mercado financeiro com a situação da Europa.

Ontem, as ações da Petrobras registraram alta moderada. Os papéis ordinários (com direito a voto) subiram 0,61%, enquanto as preferenciais tiveram alta de 1,22%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, foi um dos críticos da proposta aprovada. A Petrobras, empresa de capital misto, deveria fazer capitalização pelos meios normais, não através da cessão onerosa, critica o especialista.

Já Paulo Hegg, da corretora Um Investimentos, vê a aprovação como positiva. O processo de capitalização aprovado pelo Congresso deve animar o mercado. Hegg, no entanto, também tem pontos críticos relacionados à proposta. Faltam muitos detalhes, como, por exemplo, a definição dos preços dos barris da cessão, aponta.

Na opinião de Hegg esse será um detalhe importante para definir a precificação da oferta pelos analistas. Como exemplo, se o barril for precificado em US$ 10, o volume total da capitalização poderá atingir US$ 50 bilhões.

O presidente da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca), Antônio Castro, aponta para a importância de uma capitalização. Uma oferta pública de grande porte é sempre muito bem-vinda, afirma Castro. É uma oferta muito oportuna para o mercado que independe de precificação e venda, argumenta o presidente da Abrasca.

Na opinião de Castro, as ofertas públicas estão raras neste ano. O mercado este ano está mais devagar, mas o Brasil já está num patamar superior ao de muitos países emergentes para atrair investimentos.

Castro citou como exemplo o México e a Rússia. Hoje, a Bolsa do México não chega a 10% da bolsa brasileira, e a Rússia é um mercado sem governança corporativa. Ainda sobre a atratividade da capitalização por investidores estrangeiros, o presidente da Abrasca avaliou: Atraímos investimentos como os países desenvolvidos, não temos a tradição da Bolsa de Hong Kong, mas já somos mais confiáveis que a Bolsa de Xangai, na China, concluiu.

Paulo Heggs, da Um Investimentos, também falou sobre o interesse de investidores estrangeiros. Tenho um certo receio sobre toda essa demanda, em face da crise na Europa, mas a capitalização é atrativa, afirma Heggs.

Para Adriano Pires, do Cbie, todo o processo de aprovação no Congresso foi açodado. É justo? Você pegar cinco bilhões de barris de petróleo da União -ou seja, do contribuinte- e dar para a Petrobras, uma empresa de capital aberto, ironiza.

A Petrobras informou que a proposta aprovada ontem autoriza a União Federal a ceder onerosamente à Petrobras. A medida vale para pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do pré-sal, limitado ao volume máximo de 5 bilhões de barris de óleo equivalente. Na nota, a Petrobras chama a operação de cessão de direitos.

O projeto autoriza a União a subscrever ações do capital social da Petrobras.

Segundo a companhia, na expectativa de sanção do projeto de lei pelo presidente Lula, a Petrobras continuará a negociação do contrato de cessão onerosa com a União e os trabalhos necessários para a definição do valor da cessão de direitos a serem contratados. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, está otimista em relação à capitalização.

Outro ponto polêmico aprovado pelo Senado foi o que trata do regime de exploração. O governo aprovou o que queria, sem provar por que o regime de partilha é melhor que o de concessão, criticou Adriano Pires, do Cbie.

O diretor se referia à aprovação do regime de partilha de produção que regulará o pré-sal. Esse regime foi aprovado por projeto de lei que unificou os referentes à criação do Fundo Social e do regime de partilha de produção.

O regime aprovado garante à Petrobras o papel de operador único, com parcela mínima de 30%, podendo ainda a Companhia participar dos processos licitatórios visando a aumentar sua participação nas áreas.

O novo regime contempla ainda a possibilidade de cessão direta à Petrobras de até 100% de novas áreas, sem licitação.

Nesse caso, o projeto de lei aprovado pelo Senado terá de ser submetido novamente à Câmara dos Deputados em razão da unificação dos dois projetos, e, se aprovado pela Câmara, será encaminhado para sanção do Presidente da República.