A Petrobras ficou mais criteriosa com os seus fornecedores no último dia 2. A partir de então, as empresas que quiserem fechar contratos com a estatal vão ter que comprovar que mantêm boas práticas de direitos humanos. O tema foi incorporado ao questionário de Due Diligence de Integridade (DDI) ao qual todos os prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos têm que se submeter.

O compromisso com os direitos humanos estará também no plano estratégico para os próximos cinco anos, previsto para ser anunciado em novembro. A empresa ainda se propõe a promover uma diligência em todas as suas operações e capacitar todo quadro de trabalhadores até 2025.

Um piloto do processo, envolvendo três operações de exploração e produção de óleo e gás e duas de refino, será concluído neste ano.

Segundo o sócio do escritório Lopes Pinto Advogados, Mauricio Bove, os direitos humanos ganharam mais relevância no mercado brasileiro após a descoberta da existência de trabalho análogo à escravidão no segmento de vinícolas do Rio Grande do Sul.

Ainda que as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton não fossem as contratantes diretas dos trabalhadores resgatados, elas foram responsabilizadas e punidas.

“O principal objetivo do procedimento de Due Diligence de Integridade é conhecer as contrapartes da Petrobras a partir da ótica dos riscos de corrupção e violação de direitos humanos, propiciando a atuação preventiva para mitigação de riscos e remediação quando aplicável”, afirmou a Petrobras ao PetróleoHoje, por meio da sua assessoria de imprensa.

A empresa disse ainda que não há expectativa de redução do número de licitantes em suas concorrências a partir das novas exigências, porque suas regras de contratação não foram alteradas.

Neste ano, a empresa passou a tomar medidas mais cautelosas relacionadas à diversidade, um dos pilares dos direitos humanos. A preocupação com o tema ganhou relevância após denúncias de assédio e importunação sexual na companhia, investigadas a partir de denúncias feitas desde 2019. Como consequência, cinco funcionários foram demitidos.

Ao incluir os direitos humanos no questionário de Due Diligence de Integridade (DDI) direcionado aos fornecedores, a empresa amplia o rigor nas fases de habilitação e de licitações. Ao todo, no questionário DDI, seis questões foram incluídas. Até então, no documento, eram priorizados temas como corrupção e privacidade de dados.

Agora, a estatal passou a avaliar se o possível contratado é comprometido com o tema dos direitos humanos, se realiza análise periódica de riscos, se possui uma política interna voltada à área, se treina os seus funcionários, se oferece canais de comunicação para reclamações e denúncias, e se também cobra dos seus fornecedores boas práticas.

Fonte: Revista Brasil Energia