Nesta etapa, os habilitados na fase anterior receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, com orientações para a elaboração e envio das propostas não vinculantes, além do acesso a um data room virtual contendo mais informações sobre os campos.
Em 2017, os campos de Baúna e Tartaruga Verde tiveram sua venda paralisada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco. Na avaliação da Justiça, o plano de venda dos dois ativos deveria ser conduzido por meio de um processo de licitação convencional.
A briga judicial teve início no fim de outubro de 2016, quando o Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) entrou com ação na Justiça Federal de Sergipe, solicitando a paralisação do negócio.
Segundo a companhia, a divulgação ao mercado está em consonância com o plano de desinvestimentos e alinhada às disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção, previsto no Decreto 9.355/2018.
Fonte: Revista Brasil Energia