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Clippings - 20/04/12

Petrobras inicia debate para implantação de Pólo Gás Químico em Linhares

As articulações para implantar um pólo gás-químico, em Linhares, começaram no município, porém, após uma reunião realizada entre entidades linharences, poder público, judiciário, Petrobras e líderes comunitários, o que ficou decidido é que o pólo irá repetir o modelo de desenvolvimento seguido no Estado.

As articulações para implantar um pólo gás-químico, em Linhares, começaram no município, porém, após uma reunião realizada entre entidades linharences, poder público, judiciário, Petrobras e líderes comunitários, o que ficou decidido é que o pólo irá repetir o modelo de desenvolvimento seguido no Estado: os impactos deverão ser abafados com o custeio de demandas sociais.

Projetado para funcionar em 2017, o pólo contará com a Unidade de Fertilizantes Nitrogenada de Linhares, da Petrobras. Ao todo, a unidade custará US$ 4,3 bilhão e produzirá 763 mil toneladas de ureia por ano, 790 toneladas de metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de ácido fórmico e 30 mil toneladas de melamina.

Para tanto, a estatal conta com incentivos fiscais, já publicados no Diário Oficial do Estado. Em contrapartida aos benefícios, entretanto, as comunidades reclamam que, até agora, só foram informadas sobre os impactos do empreendimento e, ainda assim, pelo “boca a boca” da região. A reclamação é que há poucos esclarecimentos e houve demora na apresentação do projeto para a sociedade civil organizada que acompanha o caso.

Desde o anúncio da obra em 2011, por exemplo, a comunidade cobra a cópia do projeto, sem sucesso. A informação é que o projeto só foi apresentado no último dia 12, e mesmo assim, pouco se falou sobre os impactos que serão gerados por ele.

A informação entre lideranças comunitárias é que também não há informação sobre quais os impactos dos materiais que serão produzidos pela Petrobras à saúde da população e quanto essa produção irá agregar a poluição atmosférica da região.

Segundo os moradores e, conforme apresentação do Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica (Ipema), a região prevista para o empreendimento abrange também Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação.

Ainda assim, segundo a Petrobras, a região atrai pela disponibilidade de campos de produção de Gás Natural. Outros fatores atrativos são a existência de malha de gasoduto integrada e as condições de transporte da produção pelos modais rodoviários e hidroviários.

Neste sentido, as únicas contrapartidas citadas até o momento são garantias de infraestrutura adequada para que a população não fique com o ônus do projeto. A promessa é que serão estabelecidas condicionantes para a infraestrutura na segurança, saúde, educação, entre outros.

Porém, em relação ao meio ambiente, segundo eles, tanto os impactos quanto as possíveis ações mitigatórias, continuam nebulosas. Segundo o Iema, serão estudadas as demandas das comunidades para que sejam consideradas para as próximas etapas do processo de licenciamento.