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Clippings - 18/05/10

Petrobras obtém liminar para usar procedimento licitatório simplificado

A Petrobras obteve ontem, (17), uma liminar para continuar a adotar o sistema de licitação simplificada.

A decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da lei da licitação, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A determinação do TCU ficará suspensa até julgamento do mérito, e a estatal continuará a adotar regime diferenciado para realizar concorrências.

A Petrobras contratou várias empresas por meio do regime simplificado para modernizar e adequar o sistema de produção da Refinaria do Vale do Paraíba (Revap/SP).