Em 2023, a Petrobras recolheu R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil, informou a estatal na terça-feira (26) por comunicado. De acordo com o Relatório Fiscal 2023, houve uma redução de 14% em relação ao recolhimento anual de 2022 (R$ 279 milhões).

A Petrobras explica que a baixa é devido às rubricas de participações governamentais, sendo os royalties e a participação especial os principais responsáveis. Os tributos sobre os lucros e sobre o faturamento também foram alguns dos fatores.

Do total pago pela estatal aos cofres públicos no ano passado, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais, que, em sua maior parte, são royalties e participação especial. Também foram $ 87,4 bilhões a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. 

Além desses valores, houve o recolhimento de US$ 452,7 milhões no exterior, e R$ 97,9 bilhões foram distribuídos em formas de proventos. Os valores estão relacionados  aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.

“Esses recursos são fundamentais para impulsionar melhorias significativas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no relatório. 

Para o o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, a gestão financeira da companhia “é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis”, em linha com os princípios de Governança ambiental, Social e Corporativa (ESG, em inglês). 

Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.

Em janeiro de 2023, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Política Tributária que prevê, entre outras coisas, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida (“paraíso fiscal”). A companhia também é um dos representantes do segmento de Óleo e Gás do programa de conformidade cooperativa fiscal instituído pela Receita Federal do Brasil, denominado Confia.

Fonte: Revista Brasil Energia