A Petrobras fechou um acordo de cerca de US$ 700 milhões (R$ 2,6 bilhões) com a Vantage Drilling para compensar a empresa pelo cancelamento antecipado do contrato da sonda Titanium Explorer. A proprietária do equipamento demandava o ressarcimento em uma ação movida nos Estados Unidos.

Segundo a petroleira, o pagamento visa cessar a incidência de juros à condenação, levantar o bloqueio cautelar de bens da Petrobras e suas subsidiárias na Holanda e evitar outras constrições judiciais, mas não encerra o litígio, já que a estatal recorreu da decisão da Corte Federal do Texas no último dia 19 e segue adotando todas as medidas destinadas a resguardar os seus interesses.

O contrato entre as empresas foi assinado em 2009, a construção da sonda, concluída em 2012, e a rescisão, anunciada em 2015. O afretamento da unidade esteve ligado a esquemas de propinas pagas a ex-diretores da companhia brasileira há dez anos, segundo apontaram investigações da Operação Lava Jato.

Outros casos

De acordo com o último informe financeiro da Petrobras, a estatal tem cerca de R$ 30 bilhões em provisionamentos judiciais, reservados para cobrir possíveis perdas em processos trabalhistas, fiscais, cíveis e ambientais.

Entre eles está um relacionado à Sete Brasil, empresa criada em 2010 para construir 29 sondas, mas que entrou em recuperação judicial em 2016. Nesse caso, a Petrobras provisionou R$ 1,3 bilhão devido ao atual estágio de litígios arbitrais.

Outro processo diz respeito a participações especiais da unificação dos campos do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, no qual um montante de R$ 3,5 bilhões foi reconhecido como provisão para processos judiciais no final de 2018.

Há ainda processos envolvendo a cobrança de royalties sobre a extração de xisto e produção de gás, multas aplicadas pela ANP relativas à medição da produção e questões trabalhistas, como ações para a revisão da metodologia de remuneração e processos referentes a trabalhadores terceirizados.

Fonte: Revista Brasil Energia