A Petrobras quer ter o direito de continuar a produzir nos campos de Jubarte, Baleia Franca, Cachalote, Baleia Anã, Baleia Azul, Caxaréu, Pirambu e Catuá, que formam o Parque das Baleias. Para isso, pediu ao Ibama a renovação e a retificação da licença de operação. Também foi solicitada pela empresa a renovação dos licenciamentos dos blocos exploratórios ES-M-596, ES-M-598, ES-M-669, ES-M-671, ES-M-673 e ES-M-743.

O conjunto de campos e blocos está localizado na Bacia do Espírito Santo e na região norte da Bacia de Campos, na área geográfica do Espírito Santo. O pedido exclui, no entanto, a atividade de perfuração em áreas de pré-sal dos blocos ES-M-598, ES-M-671, ES-M-673 e ES-M-743.

Segundo a empresa, o licenciamento envolve as atividades de perfuração, completação e intervenção em até 60 poços por ano. “As atividades na área geográfica do Espírito Santo irão ocorrer em conformidade com o Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras”, informou a estatal, por meio da sua assessoria de imprensa.

A Petrobras complementou ainda que a licença de operação das áreas vence no dia 13 de novembro deste ano e que protocolou o pedido de renovação no Ibama em 14 de julho, dentro do prazo legal. “Isso permite a prorrogação da validade da licença anterior até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental”, afirmou.

Segundo a legislação, a renovação de uma licença operacional deve ser solicitada com, pelo menos, 120 dias de antecedência ao prazo de validade. Se o Ibama não se manifestar a tempo, a autorização para operar é automaticamente prorrogada.

A avaliação da Petrobras é que não terá dificuldade em ter a renovação e retificação do licenciamento aprovado pelo Ibama, porque, segundo a empresa, foram atendidas todas as condicionantes ambientais exigidas. Segundo o Ibama, o pedido da Petrobras está em fase final de análise.

A empresa diz ainda que já possui todo equipamento necessário às atividades na região e que, portanto, não precisará recorrer ao mercado em busca de novos.

Se aprovado o pedido, a Petrobras terá que realizar uma série de ações ambientais na região, como a implementação de um novo projeto de monitoramento de cetáceos, a realização de um protocolo para o manejo de aves nas embarcações, e o monitoramento da atividade pesqueira.

Fonte: Revista Brasil Energia