A concessão do campo de gás natural de Guajá, na parte offshore da Bacia Potiguar, pode se tornar um novo imbróglio entre a Petrobras e a ANP. Declarado comercial em janeiro de 2003, o campo não entrou em operação até o momento e a agência reguladora reprovou o plano de desenvolvimento apresentado pela petroleira para a área.

A direção da agência foi além e determinou a instauração de um processo administrativo, pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para que a concessão seja devolvida à ANP. A Petrobras responde hoje por 100% do ativo, que é oriundo do bloco BPOT-100A.

A Petrobras perfurou três poços na área do campo de Guajá, de acordo com informações do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da ANP. O primeiro poço, descobridor do campo, foi concluído em novembro de 2000. Em 2004 e 2005, a empresa perfurou dois poços produtores, sendo que um foi abandonado por problema mecânico. Ambos os poços estavam em lâmina d´água de cerca de 50 m.

A petroleira chegou a protocolar no Ibama um EIA/Rima para o projeto de desenvolvimento da produção do campo de Gaujá. O processo, no entanto, foi arquivado em fevereiro de 2006. “E que refere-se à produção e escoamento de petróleo e gás natural no Campo de Guajá, Bacia de Potiguar foi arquivado em 13/02/2006 a pedido da empresa, face ao cancelamento do projeto”, informou o órgão ambiental por meio da Lei de Acesso à Informação.

Este pode não ser o único imbróglio entre a Petrobras e a ANP sobre a concessão de um campo offshore. A agência ainda analisa as irregularidades, respeitando todo processo, para atribuir multa à petroleira e retomar a concessão do campo de Moreia, na Bacia de Campos. A decisão foi tomada pela diretoria do órgão regulador em agosto do ano passado.

Em setembro de 2011, a diretoria da ANP já havia negado a revisão do plano de desenvolvimento do campo. A área de Moreia foi descoberta em 1983 em águas rasas de Campos e começou a produzir em 1986. A área produziu até janeiro de 2003, há uma década . O campo era explotado pela plataforma P-22, atualmente fora de operação.

O EnergiaHoje tentou durante a última semana ouvir a Petrobras sobre o projeto de Guajá. A empresa se limitou a dizer, por meio de nota, que não foi oficialmente notificada pela ANP sobre a não aprovação do plano de desenvolvimento.