Estatal poderá vender um volume de até 3,204 milhões de m³ de GNL, condicionados à garantia do pleno abastecimento do mercado interno.

A Petrobras poderá exportar cargas ociosas de gás natural liquefeito no mercado de curto prazo, segundo Portaria nº 453 do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União. A estatal poderá exportar um volume de até 3,204 milhões de m³ de GNL, condicionados à garantia do pleno abastecimento do mercado interno de gás natural.

Segundo o MME, o transporte do gás será realizado por meio de navios metaneiros, que sairão do Terminal Marítimo da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, ou do Terminal Marítimo do Porto de Pecém, no Ceará, onde estão localizados os terminais de regaseificação. A Petrobras deverá apresentar ao MME, com pelo menos sete dias de antecedência de cada operação de exportação, relatório detalhado sobre as condições de atendimento do mercado interno.

A estatal também deverá apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, até o dia 30 de cada mês, relatório detalhado sobre as atividades de exportação realizadas no mês imediatamente anterior. A autorização tem validade de 12 meses.