A Petrobras pretende que os FPSOs de Libra e Sépia, que estão atualmente em licitação, alcancem o mesmo nível de conteúdo local dos últimos FPSOs que iniciaram operação no pré-sal da Bacia de Santos, independentemente da aprovação do pedido de waiver feito à ANP para a construção das novas plataformas. A estratégia deve contemplar a construção, integração e comissionamento de seis a oito módulos no país. Um FPSO completo tem ao todo de 13 a 14 módulos de processo.

Entre as unidades mais recentemente instaladas no pré-sal estão os FPSOs Cidade de Caraguatatuba, Itaguaí, Saquarema, Maricá, Mangaratiba e Ilhabela, que tiveram conteúdo local estimado em 65%. Na prática, a estratégia da Petrobras – se for mantida – não muda muito o que está contratado com a ANP para Libra, por exemplo. O contrato da primeira área de partilha da produção do país tem conteúdo local médio de 69% para unidades de produção.

Operadas pela SBM e Modec, essas plataformas tiveram parte dos módulos e skids fabricados no Brasil por empresas como a EBE, EBSE, Enaval, Nuclep, Schahin e Belov Engenharia, com integração ao topside nos estaleiros Brasfels e Brasa. Somente módulos como E-Houses e de compressão de gás natural foram feitos fora do país.

Imbróglio

Na última semana, o Sinaval, que representa estaleiros brasileiros, afirmou que acionará a Justiça para que o pedido de waiver não seja aprovado pela ANP, já que, segundo a entidade, o mercado local não foi consultado. A agência, contudo, não abriu ainda o perãodo de consulta, o que deve acontecer no começo de 2017.

A ANP iniciou a análise do pedido de waiver de Sépia, protocolado pela Petrobras no começo de novembro e aguarda mais dados solitados à petroleira sobre o pedido feito para o bloco de Libra. Depois, cruzará os dados para definir se precisará realizar uma ou duas audiência públicas.

De acordo com a Petrobras, o pedido de waiver foi feito por preço excessivo verificado nas duas licitações feitas para afretamento. A estatal recebe em dezembro novas propostas para o FPSO de Libra e em janeiro, para Sépia.

“A Petrobras entende que seus pedidos de waiver e a forma de contratação propostas para as plataformas de Libra e Sépia estão de acordo com a legislação nacional e com o dever de diligência da empresa e de seus administradores, que devem buscar sempre garantir as melhores condições negociais para a companhia”, disse a petroleira em nota.