A Petrobras retomou o processo de contratação de PLSVs no último dia 20, após tê-lo cancelado em fevereiro por divergências na cláusula de suspensão temporária do contrato. Previsto inicialmente com quatro lotes, o edital atualizado expandiu para 34 lotes divididos em cinco grupos. Não há especificação do número de embarcações a serem afretadas. A abertura das propostas está marcada para 11 de julho.
Do total, são 17 lotes para bandeira brasileira e outros 17 para bandeira estrangeira, com prazos de entrega distintos. O grupo A foi programado para setembro de 2024 ou 180 dias contados a partir da assinatura do contrato. O B, por sua vez, ficou para março de 2024 ou 365 dias. Já o C é para março de 2025 ou 365 dias. Por fim, o D e o E estão previstos para março de 2025 e 2026, respectivamente, com 730 dias.
“Ficou difícil de ‘tabular’ a oportunidade com vários prazos de entrega”, disse um armador. “Navios grandes e complexos, com alguns equipamentos com prazos muito grandes. Mas tem que ser grandes mesmo. Eles [a Petrobras], inclusive, em alguns lotes, estão aceitando navios maiores que o normal, o que aumenta o leque de embarcações que podem ser apresentadas”, acrescentou a fonte.
Os prazos de execução firme são de 1.095 dias para o A, B e D e 1.460 dias para o C e E, podendo ser ajustados. A contratação irá gerar dois contratos de execução simultânea e solidários entre si para cada embarcação contratada, que podem ou não serem celebrados com a mesma empresa, sendo um contrato de afretamento e outro de prestação de serviços técnicos especializados.
De acordo com o relatório da Abeam referente à março de 2023, a frota de PLSVs no Brasil é de 17 embarcações. A DOF / Norskan é a líder, com cinco navios. A Sapura ocupa o segundo lugar com quatro. A Bram Offshore, do grupo Edison Chouest, Subsea 7 e WSUT vem em seguida com dois cada. A Technip e a Starnav possuem, ambas, apenas um. Do total, dez navios são de bandeira brasileira e sete de estrangeira.
Anulação do bid anterior
Lançado originalmente no início de junho, o bid teve a Sapura classificada em primeiro lugar. Na ocasião, a comissão de licitação desqualificou a Subsea 7 e a TechnipFMC / DOF, alegando que os barcos ofertados pelas duas empresas não estariam disponíveis no prazo exigido pela petroleira. Tanto a Subsea 7 quanto a TechnipFMC/ DOF chegaram a entrar com recurso, questionando a decisão da Petrobras.
A petroleira, contudo, decidiu anular o bid para evitar eventuais questionamentos na Justiça por divergências na cláusula de suspensão temporária do contrato, prevista no edital. A petroleira informou que a comissão de licitação deliberou sobre a questão, dando informações aos participantes, sem ter o aval da Diretoria.
O enfoque dado pela Petrobras no comunicado é que a utilização da cláusula de suspensão para garantir a entrega da embarcação dentro do período estabelecido no edital foi mal empregada pela comissão de licitação, apurou o PetróleoHoje à época.
Fonte: Revista Brasil Energia