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Clippings - 07/11/16

Petrobras: revisão do contrato da cessão onerosa ainda está em andamento

A Petrobras informou nesta sexta-feira (4/11) que a revisão do contrato de cessão onerosa, envolvendo representantes da Petrobras e da União Federal (Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e ANP) ainda está em andamento. O processo foi iniciado a partir das declarações de comercialidade das áreas contratadas, ocorridas entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

Segundo a companhia, os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela Petrobras e pela ANP, na forma estabelecida no contrato.

“Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento. Somente após a finalização de dos trabalhos de certificação e emissão dos respectivos laudos é que a Petrobras e os representantes do governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento”, esclareceu a petroleira