A Petrobras enviou, na quarta-feira (16/3), uma carta à Antaq pedindo a revisão da obrigatoriedade de circularização para afretamento de embarcações de apoio durante os projetos de EPCI. No documento, a companhia argumenta que a necessidade de buscar navios de bandeira brasileira pode acarretar em atrasos e no aumento de custos no desenvolvimento dos projetos. Outro entrave apresentado pela estatal é a reduzida oferta de embarcações, principalmente de PLSVs.

No cenário atual, a Antaq obriga a realização de um processo de circularização (consulta ao mercado para assegurar a disponibilidade de navios de bandeira brasileira) entre 60 e 180 dias antes do início da operação. Essa medida prejudica o desenvolvimento do projeto, alega a estatal, pois uma operação dessa dimensão requer um planejamento de, em média, dois anos e meio antes de se iniciar. 

Como a empresa contratada fica responsável pela disponibilização das embarcações necessárias à realização do serviço, uma eventual disponibilidade de navio de bandeira brasileira em um curto prazo antes do início da operação cria um ambiente de instabilidade e incertezas, afirma a Petrobras.

No documento, a Petrobras lista a desistência em participar de processos competitivos e o aumento do valor das propostas comerciais como os principais efeitos sobre as companhias EPCistas. Além disso, os eventuais atrasos nas operações causam prejuízos bilionários a união.

Esse problema se agravou pelo aumento da demanda pela contratação de EPCI submarino. O aumento se deve à necessidade de substituir os dutos flexíveis de produção e injeção de gás por dutos rígidos.

A mudança de solução aplicada aos projetos é motivada pela constatação do fenômeno de SCC CO₂ (Stress Corrosion Cracking by CO₂), que acarreta corrosão prematura dos dutos flexíveis, não existindo ainda uma solução definitiva para o problema.

Outro problema levantado pela Petrobras e outras companhias é a restrição na oferta de embarcações especiais, principalmente do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel), utilizadas para lançamento e construção dos dutos rígidos e/ou flexíveis. 

A partir de dados da Abeam, foi constatado que embarcações de apoio de bandeira brasileira são capazes de atender as demandas de projetos tipo EPCI no que diz respeito aos serviços de transporte e logística, diferentemente do cenário de embarcações especiais onde há restrição na oferta e imputa riscos aos projetos.

Fonte: Revista Brasil Energia