A Petrobras solicitou ao Ibama a licença de operação (LO) para perfuração nas áreas BM-POT-16 e BM-POT-17, na Bacia Potiguar. O processo de licenciamento dessas áreas arrasta-se por quase dois anos e provocou, inclusive, a suspensão de prazos para exploração, definidos nos contratos de concessão, no Rio Grande do Norte. A LO foi requerida no dia 22 de novembro.

Em maio deste ano, o Ibama emitiu a Licença Prévia (LP) para perfuração dos blocos, mas, caso a ANP não tivesse suspendido os prazos, quatro dos cinco blocos contemplados pelos contratos BM-POT-16 e BM-POT-17 já estariam com o primeiro perãodo exploratório vencido desde janeiro deste ano. A decisão da ANP foi tomada em 2011, quando ficou definido que os prazos seriam suspensos até uma deliberação do Ibama. Até o fechamento desta matéria, a agência não confirmou se existem novos prazos.

De acordo com dados do Ibama, o primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi enviado pela Petrobras em fevereiro de 2011. A LP, entretanto, só veio após a terceira revisão no documento, concluída um ano depois. As alterações do projeto, por exigência do Ibama, incluíram mudanças no cronograma de perfuração, alteração no número de embarcações de apoio e sondas e na utilização de insumos para perfuração e completação dos poços.

A Petrobras prevê o comissionamento das sondas Deepwater Discovery, da Transocean, e Ocean Clipper, da Diamond Offshore, para perfuração de quatro poços pioneiros, nos prospectos Araraúna, Pitu, Jandaia e Louro. A Deepwater Discovery perfurava, em novembro, no SEAL-M-349 e está afretada até agosto de 2013, pela diária de US$ 463 mil. Já a Ocean Clipper tem contrato firmado até dezembro de 2015, a US$ 313 mil, e, também no mês passado, abriu um poço no ES-M-527.