A Corte Distrital de Rotterdam avalia pedido de um grupo de investidores que alegam prejuízo por desvios investigados na Operação Lava Jato. A estatal ressalta, no entanto, que o processo é complexo e que não há perspectiva de pagamento de indenização.

Termina na próxima terça-feira, 27, o prazo para a Petrobras apresentar provas de que é inocente no processo movido por um grupo de investidores holandeses reunidos na Stichting Petrobras Compensation Foundation. Eles pedem, na Corte Distrital de Rotterdam, indenização para a estatal por conta de supostas perdas ocasionadas por desvios investigados na Operação Lava Jato.

Em julho, a Corte determinou que a Petrobras e investidores reunissem seus argumentos e provas para apresentá-los no próximo dia 27. Na fase seguinte, a Justiça holandesa vai emitir o mérito, que ainda pode ser questionado. No documento em que detalha o resultado financeiro do segundo trimestre deste ano, as Informações Financeiras Intermediárias, a empresa afirma que a ação é complexa e adianta que “a Fundação não pode pedir indenização no âmbito da ação coletiva”.

Para isso, segundo a estatal, o grupo de investidores precisaria, além da decisão favorável da Corte, ajuizar novas ações, que poderão ser novamente contestadas pela Petrobras.

“A companhia, com o suporte da avaliação de seus assessores, considera que não há elementos indicativos suficientes para a qualificação do universo dos potenciais beneficiários de uma eventual decisão definitiva desfavorável aos interesses da Petrobras, tampouco para a quantificação dos danos supostamente indenizáveis”, afirma a empresa, no documento. 

A Petrobras informa, também, não ser possível saber quais investidores serão capazes de apresentar ações individuais posteriores. “As alegações formuladas são amplas, abrangem um período plurianual e envolvem uma ampla variedade de atividades e, no cenário atual, os impactos de tais alegações são altamente incertos”, ressaltou.

A Petrobras fechou acordo de US$ 853 milhões, em 2018, para encerrar as investigações do Departamento de Justiça (DOJ) e da Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos, em decorrência das denúncias da Lava Jato.

Assim como fez nos Estados Unidos, a Petrobras alega, na Holanda, ter sido vítima e não responsável por atos de corrupção de alguns dos seus executivos da época.

Fonte: Brasil Energia