A Petrobras informou que irá recorrer da decisão do Ibama sobre o indeferimento da licença ambiental para a perfuração do poço pioneiro Morpho, no no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, a 175 km da costa e com profundidade de 2.880 metros.

Segundo a petroleira, todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram cumpridos.

No comunicado, a estatal afirma que formulará um pedido de reconsideração em âmbito administrativo tão logo for notificado oficialmente pelo Ibama. “O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorrerá em multa contratual se não for realizado”, diz a nota.

Ontem (17), o Ibama negou o pedido de licenciamento da Petrobras. No despacho, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, destacou a necessidade de realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – estudo de planejamento que avalia quais áreas numa região são aptas ou não aptas (isto é, adequadas ou inadequadas) para exploração de petróleo e gás natural.

“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, destacou Agostinho no documento.

Logo após ter tomado conhecimento da decisão, a Petrobras contestou a decisão em ofício enviado ao presidente do Ibama, embora admita que ainda não teve acesso ao documento. Na carta, a estatal alega que o processo de licenciamento para a atividade de perfuração ocorreu seguindo todo o rito definido em legislações federais.

A empresa diz ainda que “ao longo de todo o processo de licenciamento foi dada a ampla oportunidade
de participação da sociedade”, além de ter atualizado os estudos de modelagem de óleo, incorporando avanços computacionais, tais como a atualização de softwares de simulação e novos dados de correntes e ventos.

“Ainda que os cenários acidentais representados pela modelagem de dispersão de óleo não indiquem a possibilidade de óleo atingir a costa brasileira, a Petrobras conta com uma estrutura de resposta extremamente
robusta, com profissionais altamente capacitados e equipamentos seguros, tanto para ações no mar quanto para ações de proteção de costa, assim como para a proteção de fauna”, garantiu a empresa.

Fonte: Revista Brasil Energia