Por US$ 33 milhões, a Petrobras assinou o contrato de venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR, com a Forbes & Manhattan (F&M), holding canadense de capital fechado focada em investimentos para desenvolvimento de projetos para exploração de recursos naturais, sobretudo em mineração.

Dos US$ 33 milhões, US$ 3 milhões foram pagos na assinatura do contrato e os outros US$ 30 milhões serão pagos na conclusão da operação, sujeita às aprovações do Cade e da ANP. Até o cumprimento das condições precedentes, a Petrobras manterá a operação da unidade.

Após a conclusão do negócio, a estatal apoiará as atividades da F&M na SIX por até 15 meses, sob um contrato de transição. Está prevista também a celebração de acordo de arrendamento entre a Petrobras e a F&M Resources, que permitirá a continuidade das atividades de pesquisa desenvolvidas pela Petrobras em plantas experimentais localizadas no ativo.

O acordo ainda prevê a continuidade do cumprimento das obrigações estabelecidas nos convênios existentes com a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, no Paraná. Este ano, após inúmeras discussões técnicas com a ANP, a Petrobras confirmou o interesse em encerrar consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referentes às atividades de lavra de xisto por meio do pagamento parcelado de R$ 559 milhões (a ser atualizado até a assinatura do acordo) e da celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5%.

A SIX possui capacidade de processamento de 5.800 toneladas/dia de xisto, com foco na produção de óleo combustível, nafta, gás combustível, GLP e enxofre.

Desinvestimento

A SIX é a terceira unidade de refino vendida pela Petrobras. A primeira foi a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada na Bahia, e a segunda foi a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada no Amazonas.

A Rlam foi vendida ao Grupo Mubadala em março deste ano. Na ocasião, o fundo árabe pagou US$ 1,65 bilhão.

A Reman, por sua vez, foi vendida por US$ 189,5 milhões para a Ream Participações, de propriedade da Atem’s Distribuidora de Petróleo.

Por imposição do compromisso firmado com o Cade, a Petrobras ainda precisa vender cinco refinarias: Abreu e Lima (Rnest), Gabriel Passos (Regap), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Alberto Pasqualini (Refap) e a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Em outubro, a Petrobras finalizou sem êxito as negociações com a Ultrapar para a venda da Refap, localizada no Rio Grande do Sul.

Fonte: Revista Brasil Energia