A ANP (Agência Nacional do Petróleo) multou nove empresas de petróleo, entre elas Petrobras, Shell e Repsol, em cerca de R$ 60 milhões por descumprirem o índice de conteúdo nacional nas encomendas de equipamentos e serviços na área de óleo e gás.

A Petrobras sozinha recebeu R$ 29 milhões em multas, quase metade do total.

Segundo o diretor da agência, Florisval de Carvalho, nas últimas rodadas de licitação de blocos de óleo e gás, as empresas ofereceram índices de nacionalização muito altos para poder vencer a disputa, mas depois não conseguiram cumprir o prometido.

Temos que fazer a nossa parte e aplicar as multas, disse. Quem aceitar pagar a multa sem contestação judicial terá desconto de 30%.

Segundo o diretor, a Petrobras chegou a contestar administrativamente a punição, mas aceitou não entrar na Justiça e, por isso, deverá obter redução do valor, para R$ 20,3 milhões.

A multa à Petrobras é pelo descumprimento do percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional nos serviços exploratórios nos 44 blocos arrematados na 5ª e na 6ª rodadas de licitações realizadas pela ANP em 2003 e 2004.

As outras oito empresas foram multadas pela ANP por não terem alcançado o conteúdo nacional acertado nos leilões de 2005 e 2006.

Carvalho não quis revelar os nomes das empresas punidas porque, segundo ele, nem todas as petroleiras foram notificadas oficialmente pela agência reguladora.

Participaram dos leilões de blocos de petróleo nos anos de 2005 e 2006 as empresas Shell, Repsol, Petrogal, Maersk, Statoil, Queiroz Galvão, Partex, Synergy, New Fiel, Arizônia e PetroRecôncavo.

O dinheiro arrecadado com o pagamento das multas vai para o Tesouro Nacional.