A OGX, petroleira de Eike Batista, fez consulta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a possibilidade de dar como garantia o óleo de Tubarão Martelo para os direitos adquiridos no último leilão de áreas de exploração. Com escassez de caixa para investimentos e alto endividamento, a empresa busca alternativas para confirmar garantias à ANP e honrar o pagamento dos blocos que arrematou na licitação de áreas de exploração promovida pelo governo brasileiro, em maio. “Ela (OGX) nos falou que o bônus está assegurado e já fez um pedido para analisarmos as garantias a termo de óleo. Achamos que é possível aprovar”, declarou a fonte da ANP, sob condição de anonimato. Tubarão Martelo fica na Bacia de Campos e deverá produzir a partir do fim de 2013.
Trata-se de uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio e que envolveu a venda de 40% de dois blocos por US$ 850 milhões. As garantias à ANP visam assegurar compromissos exigidos pelo programa exploratório mínimo. Em caso de descumprimento, há penalidades previstas que contemplam a sua execução. A oferta de óleo como garantia é prática comum na indústria petroleira e feita regularmente pela Petrobras, por exemplo.
A OGX foi uma das empresas mais ativas na 11ª rodada, quando arrematou, sozinha e em parceria com outras companhias, 13 blocos, oferecendo pagamento de bônus de cerca de R$ 370 milhões. Das áreas arrematadas nessa rodada, a OGX tem hoje a totalidade em seis blocos, situados nas bacias Potiguar, que fica entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, Barreirinhas, no Maranhão, do Ceará e na Foz do Amazonas. Na segunda-feira, a petroleira anunciou que está à procura de parceiros para honrar compromissos junto à ANP para os blocos que arrematou sozinha na rodada.
Originalmente, ela venceu 10 blocos sozinha. Porém, logo após o leilão a petroleira anunciou acordo com a empresa de energia MPX, que acertou a compra de 50% de quatro blocos na Bacia do Parnaíba. “Mesmo que ela tenha feito qualquer acordo com outra empresa, ela só pode formalizá- lo depois que assinar o contrato. Para isso, tem que pagar o bônus e a garantia do bem”, disse a fonte da ANP, explicando que mesmo o acordo com a MPX depende de obrigações firmadas coma agência reguladora.
As empresas vencedoras da 11ª rodada precisam confirmar suas garantias ao órgão regulador até o fim deste mês. Se forem aprovadas, as companhias estarão habilitadas para assinar os contratos de concessão das áreas, o que deve ocorrer apenas no mês de agosto. Procurada, a ANP disse que não poderia comentar o assunto. A OGX informou que não falará sobre o tema. Ontem, o grupo EBX, também de Batista, confirmou que reestruturou o acordo firmado com a Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, reduzindo a dívida da holding com o investidor.
Na semana passada, uma fonte próxima à EBX disse que o grupo reduziu a dívida com a Mubadala de mais de US$ 2 bilhões para algo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão, além de ter alongado o prazo do débito. A empresa afirmou que finalizou a reestruturação do acordo fechado em abril de 2012.