A ANP esclareceu à Petróleo Sabbá, na sexta-feira (23), que caso queira solicitar conexão dutoviária no Terminal de Uso Privado (TUP) da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), a empresa deverá encaminhar o pedido ao operador que detém a autorização de operação vigente.

A agência informou que a Transpetro é, atualmente, a operadora autorizada nas instalações do Terminal Aquaviário de Manaus. Mesmo após a venda da refinaria e seus ativos logísticos à Ream, do Grupo Atem, a Petrobras irá apoiar a empresa nas operações da refinaria durante 15 meses.

Ademais, o Cade aprovou a operação com condição de celebrar um Acordo de Controle de Concentrações (ACC), sendo um dos compromissos a garantia de acesso ao TUP Reman, para prestação de serviços de movimentação dos produtos.

No dia 6 de dezembro, a Petróleo Sabbá enviou um ofício à ANP solicitando “qualificação jurídica da pessoa jurídica que assumirá a função de Operador do TUP REMAN”, além dos dados do representante legal para futuro contato de interessados na conexão dos dutos no terminal.

Fonte: Brasil Energia