A PetroRio anunciou sua primeira emissão de debêntures, no valor de R$ 2 bilhões, na quarta-feira (20/7). A petroleira respondeu ao PetróleoHoje que eles farão parte da revitalização do campo de Frade, localizado na Bacia de Campos. Os títulos serão emitidos por sua subsidiária, PetroRio Jaguar.

Na terça-feira (19), a companhia solicitou ao MME para que o projeto de revitalização do campo seja prioritário a receber essas debêntures.

Os debêntures serão simples, não conversíveis em ações, em duas séries. A primeira série será utilizada para reembolsar os gastos, despesas ou dívidas relacionadas à infraestrutura do projeto. Também servirá para pagar futuros gastos, despesas e/ou dívidas.  

Elas se enquadram como as debêntures incentivadas, relativas a benefícios de isenção de custos nos projetos de infraestrutura. A emissão destas podem se enquadrar para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI). 

A segunda série dos títulos será utilizada como reforço ao capital de giro da PetroRio Jaguar.

Ambas as séries serão de espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. Ou seja, caso o empreendimento venha à falência, os que garantiram as debêntures terão o montante ressarcido pela empresa. Esta ação foi acordada pela PetroRio e por suas controladas, a PetroRio O&G Exploração e Produção de Petróleo e a PRIO Bravo.

A PetroRio opera os campos de Frade (100%), Wahoo (35,7%), Polvo (100%) e Tubarão Martelo (80%), localizados na Bacia de Campos, e detém participação em Manati (10%), na Bacia de Camamu. Na fase exploratória, possui participação de 60% em Itaipu, em Campos; 100% nos blocos FZA-M-539 e FZA-M-254, em Foz do Amazonas; e 50% no CE-M-715, na Bacia do Ceará – no qual a companhia está se desfazendo.

Fonte: Revista Brasil e Energia