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No processo de Paranaguá, que entrará em consulta, governo optou por mecanismo de compensação para variações cambiais e flutuações da inflação e do preço do bunker
O projeto piloto da concessão da dragagem de um canal de acesso no setor portuário brasileiro para a iniciativa privada não será baseado em dólar, conforme defendem grandes empresas que prestam o serviço. Apesar da proposta ter sido levantada nas discussões do processo de Paranaguá (PR), que entrará em consulta pública, a modelagem prevê mecanismos de compensação das flutuações cambiais e de outros fatores relevantes para dar mais segurança jurídica ao negócio, como o preço do bunker e os índices de inflação.
O superintendente de projetos aquaviários da Infra S.A., Thilo Martin Zindel, contou que uma das principais indagações durante a agenda de uma comitiva com autoridades brasileiras recentemente na Europa foi se o primeiro projeto de concessão de dragagem do país seria estruturado em dólar. “Infelizmente, não será dessa vez. Há discussões sobre a aplicabilidade desse modelo em dólar. Talvez no futuro, para outro projeto já seja possível. Mas, nesse caso, não vai ser”, disse Zindel, esta semana, durante o fórum Sul Export, em Curitiba (PR).
Em junho, a delegação, formada com representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), da Infra S.A e da Portos do Paraná visitou, na Bélgica e na Holanda, instalações de três dos maiores grupos do segmento de dragagem no mundo: Deme Group, Jan De Nul e Van Oord. A agenda teve como objetivo conhecer experiências que possam ajudar na preparação e no aprimoramento de projetos de concessões de canais de acesso no Brasil.
Paranaguá, cujo processo foi entregue pela SNPTA à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em maio, está mais adiantado. “Fizemos um road show com empresas nacionais e internacionais de dragagem sobre as maiores preocupações das empresas e conseguimos englobar nesse projeto todas essas preocupações. Ele agrada tanto o governo quanto os interessados investidores”, garantiu Zindel.
O diretor comercial da Jan De Nul do Brasil, Ricardo Delfim, afirmou que a adaptação dos portos brasileiros para navios de maior porte que vão frequentar a costa nos próximos anos necessita de uma solução rápida. Ele considera que as concessões são saudáveis para o setor portuário e podem otimizar e até baratear a operação, fomentando a vinda e a maior disponibilidade de equipamentos de porte no Brasil.
“Havendo um contrato de concessão rodando em qualquer porto do Brasil permitirá aos players flexibilidade de alocar os ativos dele. Via de regra, sempre vai ter algum equipamento com segurança contratual na costa brasileira”, projetou. Delfim considera importante que as regras do edital exijam que as empresas interessadas em prestar o serviço consigam comprovar capacidade de investimento contínuo.
O superintendente de projetos aquaviários da Infra S.A. destacou que o carro-chefe desse modelo é o reajuste contratual, com destaque para o índice que reajusta os equipamentos de dragagem anualmente, para o preço do bunker e para a inflação (IPCA). O modelo a ser divulgado também deverá ter fatores de desempenho e de produtividade. Será exigida a manutenção do calado em 15,5 metros a partir do 5º ano, ante os 12,5m atuais. Zindel contou que também foi levantada a possibilidade de a tarifa cair em casos em que a performance não for satisfatória.
Ele ressaltou que a Antaq não acatou essa medida, num primeiro momento, mas acredita que a proposta pode ser melhor desenvolvida ao longo do processo de contribuições. “A última palavra vai ser definida pela Antaq. Ajustaremos anualmente o fator de conversão entre toneladas ou TEUs. Temos certeza que, com esses fatores de ajuste do contrato, vamos conseguir diminuir bastante o risco. Vimos no passado um maior problema do descumprimento de contratos, fora o risco de câmbio (…). Essa nova modelagem trará mais segurança ao investidor”, analisou.
Fonte: Revista Portos e Navios