ABTP considera que texto está avançado na comissão especial, mas tramitação esbarra no ritmo das atividades no Congresso

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) avalia que há possibilidade de a revisão da atual Lei dos Portos (12.815/2013) ser destravada após as Eleições. A leitura é que o relatório do substituto do PL 733/2025 na comissão especial da Câmara dos Deputados está bastante avançado, mas os trabalhos estão em ritmo mais lento porque, nos últimos meses, os parlamentares estão com as atenções voltadas para as demandas do ano eleitoral.

“Com a proximidade do período das eleições, o Congresso passou a ficar sem muita atividade. Nesse tempo todo aí, praticamente não está tendo atividade. Então, nesse sentido, é que acabou prejudicando um pouco o trâmite do PL 733, não foi na comissão em si”, comentou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, à Portos e Navios.

“Há uma boa expectativa de que, assim que terminar as eleições, lá no final de outubro, destrave isso aí. Há uma grande possibilidade”, acrescentou o presidente da associação. 

A ABTP entende que o relator da comissão já tem um relatório praticamente pronto. “Ele já definiu que não vai ser um PL novo, pegou algumas coisas do PL 733 e vai fazer uma alteração na 12.815/2013, naqueles pontos principais. Então, dá para entender que ele já está com tudo pronto. Só que não adiantava nada tocar para frente agora pela ausência de parlamentares lá para poder conduzir”, explicou Silva.

Fonte: Portos e Navios.