Sessão temática BR do Mar (Divulgação Agência Senado)

Matéria consta na pauta da 9ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, agendada para a próxima terça-feira (31). Texto que institui o BR do Mar passará pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

O projeto de lei da cabotagem (4.199/2020), que institui o programa BR do Mar, passará por outras comissões, além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir para apreciação no plenário do Senado. Um despacho da secretaria-geral da mesa diretora, na última quinta-feira (26), determinou que o texto também passará pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

A matéria consta na pauta da 9ª reunião da CAE, agendada para a próxima terça-feira (31). Em nota, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da matéria na CAE, informou que continuará à disposição para entregar um parecer que cumpra com o objetivo de diminuir o Custo Brasil e gerar desenvolvimento, emprego e renda. Na sessão temática sobre o PL realizada na última sexta-feira (20), Trad havia dito que um relatório estava previsto para sair até o fim desta semana.

Para a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), a tramitação da matéria em outras comissões confirma a expectativa de que a discussão seria mais criteriosa no Senado do que foi na Câmara dos Deputados. A associação avalia que a pressão será diferente da sofrida na Câmara, onde considera que deputados foram levados a erro pensando que aprovariam um programa que seria benéfico à concorrência e à redução do custo do frete. “O que se vê é o contrário, como expressamente se posicionou o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]“, comentou o diretor de transportes aquaviários da associação, Abrahão Salomão.

Fonte: Revista Portos e Navios