Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente, a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível.

Além de estabelecer um novo limite, o texto prevê a adição de 11% de biodiesel a partir de 12 meses após a promulgação da lei. Esse percentual é acrescido de 1% ao ano, até alcançar o teor máximo de 20%. Para regiões com grande produção de biodiesel, esse valor pode chegar a 2% ao ano.

Nas cidades com mais de um milhão de habitantes, torna-se obrigatória a adoção da mistura em transportes públicos com o teor máximo previsto. O prazo para adequação é de dois anos após a sanção da lei.

O projeto foi aprovado, com alterações, pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O parlamentar sugeriu que o prazo para início do aumento seja contado a partir de 2019. Ele também retirou do texto a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade do uso de biodiesel puro.

O PL deve passar também pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Revista Brasil Energia