O plano de concessões lançado nesta terça-feira pelo governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, sendo R$ 69,2 bilhões entre este ano e 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Do montante, as ferrovias vão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões e as rodovias, de R$ 66,1 bilhões. Para os portos, os aportes previstos são de R$ 37,4 bilhões. No caso dos aeroportos, os investimentos projetados correspondem a R$ 8,5.
Segundo o ministério do Planejamento, a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e também atua na retomada do crescimento da economia.
Ferrovias
Para o modelo de concessão das ferrovias, o governo poderá escolher entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo, diz o ministério em nota.
Dos mais de R$ 8o bilhões em investimentos em ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, receberá R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) — Anápolis (GO) e Barcarena (PA) — Açailândia (MA) e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D’ Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
O plano contempla ainda R$ 4o bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, entre outros aportes.
Aeroportos
O governo estima R$ 8,5 bilhões para a concessão ao setor privado dos aeroportos em Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza. O pacote conta ainda com sete aeroportos regionais, sendo seis no interior e no litoral paulista.
O aeroporto de Salvador, o mais movimentado da região Nordeste, terá o maior investimento entre os novos terminais que serão concedidos pelo governo à iniciativa privada. A previsão oficial é destravar investimentos de R$ 3 bilhões com a privatização do aeroporto.
Haverá a necessidade de construção de uma segunda pista e uma ampliação do terminal de passageiros. O prazo da concessão será definido apenas com a elaboração dos estudos de viabilidade econômica.
Portos
Do total de R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos, R$ 11,9 bilhões serão aplicados em 5o novos arrendamentos, R$ 14,7 bilhões vão para 63 novos terminais de uso privativo (TUPs) e R$ 10,8 bilhões estão relacionados com 24 renovações antecipadas de arrendamentos.
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (2o), com investimento total de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
Rodovias
A versão rodoviária do Programa de Investimentos em Logística (PIL) prevê R$ 66,1 bilhões em investimentos, dos quais R$ 48,8 bilhões em novas concessões e R$ 15,3 bilhões em investimentos pelas atuais concessionárias.
Quatro leilões estão previstos para este ano e 11 para 2016.