O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse, nesta terça-feira (29), que espera chegar a um acordo judicial, nos próximos dias, que permita a aplicação dos descontos anunciados pelo governo federal em junho. Segundo Pomini, a redução nas tarifas do maior porto da América Latina não foi aplicada até o momento porque existe uma pendência judicial.

“Chegaremos, nos próximos dias, a um bom termo para que a tabela anunciada pelo ministro [Márcio França – Portos e Aeroportos], que propõe esses descontos, seja efetivamente aplicada”, afirmou Pomini, durante painel do evento Sudeste Export, em Belo Horizonte (MG).

Em junho, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a redução das tarifas no Porto de Santos (SP), cujo desconto pode chegar a 65%. De acordo com a APS, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e com a frequência do uso do terminal pela embarcação, a fim de “fidelizar” o usuário. Um dos critérios a serem considerados é a sustentabilidade — “embarcações verdes”, com pontuação positiva no índice ambiental de navios, pagarão tarifas mais baixas no Porto de Santos.

Pomini acrescentou que a tabela sugerida incentiva principalmente a cabotagem, seguindo orientação da Secretaria Nacional de Transportes Aquaviários (SNPTA) de estimular o mercado interno, além do longo curso. “Não temos ainda um estudo desse impacto até porque não fechamos a porcentagem que será atribuída, mas o incentivo fiscal principal para desconto é para a cabotagem”, adiantou.

Fonte: Revista Portos e Navios