Na tentativa de arrecadar mais e fechar o rombo no Orçamento de 2016, o governo pretende mudar as regras da próxima rodada de concessões de aeroportos. As empresas vencedoras nos leilões de quatro terminais – Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis – deverão pagar aproximadamente R$ 1 bilhão à vista.

Até agora, nos cinco aeroportos já privatizados, nenhum centavo caía de imediato nos cofres da União. Valia uma lógica diferente: o governo definia um valor mínimo de outorga e vencia a disputa quem oferecesse o maior lance.

Os consórcios, no entanto, fazem esse desembolso de modo fracionado, por meio de pagamentos anuais, divididos ao longo de toda a vigência do contrato. Levando em conta todos os rituais burocráticos, a primeira parcela só costumava ser depositada em torno de um ano e meio após a realização das licitações.

A mudança consta de nota técnica assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, que também identifica a possibilidade de arrecadação de mais R$ 4 bilhões com os leilões de petróleo em 2016. Um dos “campos potenciais” mencionados pela nota é o de Pau-Brasil, no pré-sal.

Na nota técnica, o Tesouro Nacional calcula em R$ 5,007 bilhões as receitas de “concessões já realizadas” e vê R$ 5 bilhões em “demais receitas prováveis”, considerando essas premissas. A estimativa para a arrecadação com os aeroportos foi feita com base no histórico dos últimos leilões e em estudos preliminares da próxima rodada de privatizações.