O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) traz a Portaria ANP nº 28, de 19 de julho de 2021, que institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Conteúdo Local (SCL).
A portaria orienta e estabelece os critérios, procedimentos gerais e responsabilidades do Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Conteúdo Local (SCL), com base no art. 5º da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que autoriza a adoção desta ferramenta de gestão em conveniência e interesse do serviço público. Saiba mais: https://portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-anp-n-28-de-19-de-julho-de-2021-332973887

Fonte: Revista Brasil Energia