A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quer alterar as tarifas de armazenagem de contêineres para recuperar receita.
Nesta semana, em Brasília, o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) rapidez na análise do caso.
A proposta é oferecer uma tarifa única para contêineres de importação, exportação e vazios, que hoje pagam valores diferentes. Para isso, a SPI pretende oferecer uma reserva de área mensal aos operadores portuários, que eles poderão utilizar da maneira que quiserem. O espaço para cada contêiner de 20 pés custará R$ 235 ao mês.
O objetivo da alteração na tarifa é incentivar a permanência de contêineres de importação na retroárea (espaço de armazenagem) do porto. Hoje, o preço para contêineres de exportação ou vazios é módico, de até R$ 2 por dia, mas os contêineres de importação pagam o equivalente a 0,26% do valor da carga pelo período de uma semana.
Considerando o alto valor das cargas que passam pelo porto, deixar esses contêineres no pátio, hoje, não é um bom negócio. O resultado é que 90% das cargas de importação são levadas para armazenagem fora do Porto de Itajaí.
O movimento custa caro ao terminal. Em 2008, a arrecadação com a tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí era de R$ 42 milhões. No ano passado, não passou de R$ 3,6 milhões, e em 2016 ficou em apenas R$ 70 mil. Com o novo sistema, a SPI espera dobrar os rendimentos, com cerca de R$ 1,5 milhão por mês. A área pública tem espaço, hoje, para 5 mil contêineres.
ROTA PARA A ÁSIA
A Portonave anunciou ontem a chegada de um novo serviço para a Ásia – o SSA (Sino South América), operado pelo armador PIL, de Singapura. A frequência é quinzenal, ligando Navegantes a portos em Singapura, Hong Kong e Xangai.
O serviço tem cinco navios. O primeiro deles, Kota Gunawan, atracará no terminal no início de março e movimentará 844 TEUs (medida que equivale a contêineres de 20 pés).
Com o SSA, o terminal de Navegantes soma três serviços de ligação com os portos asiáticos. As rotas marítimas para a Ásia estão entre as que mais crescem no mundo. Hoje, 51% das importações catarinenses vêm de países da Ásia.
GESTÃO NA PESCA
UMA PORTARIA PUBLICADA ONTEM PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, BLAIRO MAGGI, TRAZ UM SOPRO DE ESPERANÇA À TÃO NECESSÁRIA POLÍTICA DE GESTÃO PESQUEIRA NO BRASIL. A PUBLICAÇÃO CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE TERÁ COMO OBJETIVO PROPOR UM PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PARA A INDÚSTRIA DE PESCADOS. FARÃO PARTE DO GRUPO A SECRETARIA EXECUTIVA E A SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS (ABIPESCA), O CONSELHO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA (CONEPE) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PISCICULTURA (PEIXE
BR). O PRAZO DE ENTREGA DA PROPOSTA PELO GRUPO É DE 90 DIAS.
INCENTIVO
A diferença na arrecadação foi o resultado, em longo prazo, de um incentivo do próprio porto para que as cargas fossem retiradas do terminal o mais rápido possível. A época era de recordes de movimentação, e a liberação de espaço era uma questão de sobrevivência. Outros terminais passaram a receber essas cargas por meio do regime de declaração de trânsito de contêineres (DTC), um processo simplificado da Receita Federal.
Em 2015, época de vacas magras, o Porto de Itajaí tentou reverter a baixa na arrecadação questionando a Antaq e a Receita Federal sobre a legalidade da operação. A resposta foi que não havia qualquer irregularidade com as transferências.
Fonte: JORNAL DE SANTA CATARINA (SC)