O Porto de Paranaguá será o primeiro do País a promover a criação de um grupo especial de estudos para debater a navegação de cabotagem, sistema de transportes entre portos de uma mesma costa ou em hidrovias. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) pelo presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Martinho Cândido Velloso dos Santos, durante reunião do colegiado.
?Queremos criar uma agenda pró-positiva com o peso e engajamento do maior número de representantes da comunidade portuária e de setores intervenientes para que tenhamos condições de apresentar soluções concretas para a cabotagem?, disse o presidente do CAP. Nos próximos dias, serão emitidos convites à Secretaria de Estado da Fazenda e à Receita Federal para que participem do grupo.
Com a comissão especial, Santos espera iniciar um processo inédito entre os demais portos brasileiros. ?Podemos ser o diferencial, porque saímos das discussões e debates e partimos para a proposição de mudanças que atingirão terminais de todo o País. O êxito da nossa comissão especial vai beneficiar a todos. O Porto de Paranaguá reúne condições de estar entre os melhores do Brasil e pode ir em busca de soluções para assuntos de interesse nacional?, complementou.
A cabotagem, segundo o gerente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, Airton Galinari, é uma importante alternativa para a movimentação de produtos e que precisa ser incentivada. ?Essa comissão especial contará com o conhecimento e experiência de diferentes segmentos e, por isso, poderá trazer importantes contribuições para o Porto de Paranaguá. É preciso bom senso e saber em que cada segmento pode ceder para que a navegação de cabotagem possa ser realmente incrementada?, avaliou.
Para Galinari, incentivos fiscais, menores custos operacionais e tarifas diferenciadas são algumas das formas encontradas para incentivar a cabotagem, que depende também de uma legislação diferenciada. O valor do combustível pago por um navio que realiza uma operação de cabotagem chega a custar o dobro que o pago por um navio que movimenta cargas em longo curso. ?Infelizmente, temos uma legislação que coloca a navegação costeira em um mesmo patamar que a de longo curso, com a mesma burocracia e tarifação. Acredito que as mudanças poderiam começar por aí?, disse o gerente da Coamo.
A cooperativa vem utilizando a navegação de cabotagem para transportar milho para portos do nordeste brasileiro. A alternativa vem sendo usada para compensar a queda das exportações, em função do excesso de chuvas que comprometeu a colheita, do dólar em baixa no mercado internacional e dos estoques em alta à espera de preços melhores. ?A cabotagem para o transporte de milho para o nordeste é uma alternativa que estamos adotando, mas que compete diretamente com a importação do produto e, por isso, ainda não é tão viável economicamente, comparou Galinari.
Dados da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC) mostram que a rodovia é a principal matriz do transporte nacional, com mais de 60% de participação, apesar de a cabotagem se apresentar como a alternativa mais viável economicamente para um país como o Brasil, rico em hidrovias e com uma costa de 8,5 mil quilômetros de extensão. Na China, por exemplo, 49,9% das cargas são escoadas por hidrovia. Segundo especialistas do setor, se a navegação de cabotagem fosse melhor aproveitada no Brasil, cerca de 5 milhões de toneladas de produtos seriam transferidas por ano das rodovias para os navios.