Início das obras depende de medidas ambientais.

O consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos para 15 metros, está à espera da Codesp para começar a obra. Segundo o coordenador do pool de empresas que realizará o serviço, João Acácio Gomes Neto, a única draga das três que farão os trabalhos, a chinesa Han Jun 5001, já está a caminho e chega da China no próximo dia 22.

Ainda assim, a dragagem poderia começar imediatamente, pois os outros equipamentos encontram-se no Brasil – um no Porto de Santos e outro na Baía de Guanabara (RJ).

O Ibama emitiu a Licença de Instalação para aprofundar o Porto de Santos em 25 de outubro. Na ocasião, o ministro dos Portos, Pedro Brito, garantiu que os trabalhos começariam ainda em 2009, mesmo com a necessidade de cumprimento de uma série de ritos burocráticos.

Apesar disso, a Codesp (estatal que administra o porto) só recebeu a dotação orçamentária para contratar o gerenciamento ambiental – que antecede a obra propriamente dita – no final de dezembro.

Na sequência, no início de janeiro foi assinado o contrato com a Fundespa (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas) para implementação de 15 itens de gestão ambiental, dentre os quais a coleta de amostras de áreas do canal de navegação e do local de descarte do material retirado do leito do estuário. As amostras não precisarão ser encaminhadas para análise dos órgãos ambientais.

Será necessário ainda fazer a batimetria do porto (procedimento que aponta a profundidade). Para tanto, na semana passada o contrato com a empresa Hidrotop foi aditado – a companhia já realiza o serviço na dragagem de manutenção. Questionada, a Codesp preferiu não dar um prazo para a conclusão dos procedimentos, que podem variar dependendo das condições climáticas.

O nosso interesse é começar a obra de dragagem o mais rapidamente possível, porque temos mão-de-obra embarcada e precisamos trabalhar, destaca Acácio. Segundo ele, para a retirada dos 21 milhões de metros cúbicos (sendo 14 milhões para o aprofundamento e 7 milhões para manutenção) serão necessários, em tese, até 10 meses. O ministro Brito garantiu que todas as obras que integram o PND (Programa Nacional de Dragagem) estarão prontas até dezembro deste ano.