A empresa SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS publicou em 27/08/2022 o Edital de Anúncio Público n. 002/2022 que tem por finalidade identificar a existência de interessados no arrendamento de área na zona industrial para a implantação de um projeto destinado a instalação de indústria produtora de hidrogênio.

O Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) apontou o hidrogênio como elemento de interesse no contexto da descarbonização da matriz energética brasileira, elencando diversos usos e aplicações.

Existem diferentes rotas tecnológicas e insumos para a produção de hidrogênio, cuja classificação recebe o nome de cores. Hoje, cerca de 70% da produção de hidrogênio é baseada na reforma do metano a vapor usando gás natural como insumo. As tecnologias de captura, sequestro e uso de carbono (CCUS) podem tornar o hidrogênio produzido a partir de gás natural (hidrogênio cinza) em hidrogênio de baixo carbono (hidrogênio azul). A pirólise do metano torna o hidrogênio cinza em hidrogênio turquesa. O hidrogênio azul e o turquesa reduzem significativamente a pegada de carbono. Estuda-se também a produção do hidrogênio produzido pela eletrólise da água a partir da eletricidade gerada por fontes renováveis, como a hidroeletricidade, a eólica e a solar (hidrogênio verde). Além destas rotas tecnológicas existem ainda diversas outras rotas, que no momento não são consideradas relevantes.

O edital em questão estabelece que a área a ser arrendada deverá ser utilizada para a instalação de uma indústria produtora de hidrogênio verde, a partir da dessalinização da água do mar e duas unidades industriais produtoras de hidrogênio azul a partir da reforma de vapor metano, como insumos para posterior produção de amônia a partir de outras duas unidades industriais.

A área disponibilizada para arrendamento, localizada na zona industrial do Complexo Industrial Portuário de SUAPE, no Município de Ipojuca – PE mede 72,5963 ha.

A área será arrendada pela melhor oferta de preço respeitando-se o valor mínimo, conforme laudo de avaliação, cujo pagamento será realizado mensalmente, o valor contratado será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor global estimado do contrato será de R$ 126.028.800,00 para pelo prazo de 25 anos.

Além do valor do arrendamento, a arrendatária deverá pagar os valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto de Suape, cabendo destacar a Tarifa Variável de Movimentação (R$/t).

A proponente, no ato de apresentação da proposta técnico-comercial, deverá apresentar exposição técnica dos empreendimentos pretendidos (industrial e / ou logístico) para o terreno licitado, detalhando: o plano conceitual de ocupação do terreno; o memorial descritivo do empreendimento, e; o cronograma de implantação. Também deverá ser apresentada uma descrição pormenorizada da experiência técnica da proponente em atividades similares a que pretende desenvolver, relacionando o nome dos principais executivos, técnicos ou sócios que compõem os quadros da proponente, com descrição sintética do currículo profissional dos mesmos.

A proponente vencedora apresentará a SUAPE, em até 30 dias após a data de assinatura do contrato de arrendamento garantia correspondente a 2,5% do valor total do contrato de arrendamento. A garantia poderá ser prestada através de: caução em dinheiro; seguro garantia, ou; fiança bancária.

As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar a documentação requerida até o dia 27/06/2022.